TRT20 08/04/2019 -Fl. 653 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2699/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019
653
JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO
EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator
EMBARGADOS: JOSE FRANCISCO SANTOS, EMPERCOM
EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA
RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO
Acórdão
Processo Nº RO-0000564-07.2016.5.20.0011
Relator
JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
RECORRENTE
JOSE FRANCISCO SANTOS
ADVOGADO
VANESSA VASCONCELLOS DE
GOIS AGUIAR(OAB: 3723/SE)
ADVOGADO
DOUGLAS DE SANTANA
FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
MARCUS AURELIO DE ALMEIDA
BARROS(OAB: 97-B/SE)
ADVOGADO
ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 50-B/SE)
ADVOGADO
GLORIA ROBERTA SANTOS MOURA
MENEZES(OAB: 4033/SE)
ADVOGADO
FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB:
7503/SE)
RECORRIDO
EMPERCOM EMPRESA DE
MONTAGEM E SERVICOS GERAIS
LTDA
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
MARCUS AURELIO DE ALMEIDA
BARROS(OAB: 97-B/SE)
ADVOGADO
ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 50-B/SE)
ADVOGADO
GLORIA ROBERTA SANTOS MOURA
MENEZES(OAB: 4033/SE)
ADVOGADO
FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB:
7503/SE)
RECORRIDO
JOSE FRANCISCO SANTOS
ADVOGADO
VANESSA VASCONCELLOS DE
GOIS AGUIAR(OAB: 3723/SE)
ADVOGADO
DOUGLAS DE SANTANA
FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - A procedência de
embargos declaratórios tem como condição a existência de
omissão, contradição ou obscuridade no julgado, ou, ainda, a
existência de erro material. Inexistindo qualquer desses vícios,
impõe-se o seu não provimento.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FRANCISCO SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO
PROCESSO nº 0000564-07.2016.5.20.0011 (RO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132649