TRT5 13/09/2018 -Fl. 173 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2560/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
SOCRATES MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 14037/BA)
KEILLA MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 27909/BA)
FUNDACAO PROFESSOR
MARTINIANO FERNANDES - IMIP
HOSPITALAR
LORENA ARAUJO GALVAO(OAB:
28300/BA)
SOCRATES MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 14037/BA)
KEILLA MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 27909/BA)
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
- IMIP
LORENA ARAUJO GALVAO(OAB:
28300/BA)
SOCRATES MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 14037/BA)
KEILLA MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 27909/BA)
FUNDACAO PROFESSOR
MARTINIANO FERNANDES - IMIP
HOSPITALAR
LORENA ARAUJO GALVAO(OAB:
28300/BA)
SOCRATES MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 14037/BA)
KEILLA MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 27909/BA)
RITA DE CASSIA ARAUJO COSTA
LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO(OAB:
28216/BA)
VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- RITA DE CASSIA ARAUJO COSTA
à unanimidade, não conhecer o recurso ordinário interposto pelas
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
173
VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
- IMIP
LORENA ARAUJO GALVAO(OAB:
28300/BA)
SOCRATES MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 14037/BA)
KEILLA MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 27909/BA)
FUNDACAO PROFESSOR
MARTINIANO FERNANDES - IMIP
HOSPITALAR
LORENA ARAUJO GALVAO(OAB:
28300/BA)
SOCRATES MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 14037/BA)
KEILLA MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 27909/BA)
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
- IMIP
LORENA ARAUJO GALVAO(OAB:
28300/BA)
SOCRATES MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 14037/BA)
KEILLA MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 27909/BA)
FUNDACAO PROFESSOR
MARTINIANO FERNANDES - IMIP
HOSPITALAR
LORENA ARAUJO GALVAO(OAB:
28300/BA)
SOCRATES MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 14037/BA)
KEILLA MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 27909/BA)
RITA DE CASSIA ARAUJO COSTA
LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO(OAB:
28216/BA)
VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
primeira e segunda reclamadas; conhecer o recurso ordinário
interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento para a) ampliar a condenação ao pagamento das horas
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP
HOSPITALAR
extras laboradas acima da sexta diária, com a incidência do
adicional já deferido na Origem e dos reflexos sobre aviso-prévio,
à unanimidade, não conhecer o recurso ordinário interposto pelas
férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e indenização de 40%
primeira e segunda reclamadas; conhecer o recurso ordinário
e RSR; b) ampliar a condenação relativa ao intervalo intrajornada
interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial
também em relação aos dias em conste dos cartões de ponto a
provimento para a) ampliar a condenação ao pagamento das horas
informação "permuta" para os quais fica reconhecida a jornada de
extras laboradas acima da sexta diária, com a incidência do
19h00 as 07h40, sem intervalo; c) deferir o pagamento dos 15
adicional já deferido na Origem e dos reflexos sobre aviso-prévio,
(quinze) minutos suprimidos que antecedem o sobrelabor, pagos
férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e indenização de 40%
como horas extras, com os reflexos já deferidos. Tudo nos termos e
e RSR; b) ampliar a condenação relativa ao intervalo intrajornada
limites da fundamentação. Resolve a Turma julgadora fixar o
também em relação aos dias em conste dos cartões de ponto a
débito total da reclamada em R$ 19.099,41 e o valor das custas
informação "permuta" para os quais fica reconhecida a jornada de
no importe de R$ 374,50 conforme planilha de cálculos anexa,
19h00 as 07h40, sem intervalo; c) deferir o pagamento dos 15
atualizada até 01/05/2018.
(quinze) minutos suprimidos que antecedem o sobrelabor, pagos
Acórdão
Processo Nº RO-0000530-91.2016.5.05.0191
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
RITA DE CASSIA ARAUJO COSTA
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO(OAB:
28216/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123960
como horas extras, com os reflexos já deferidos. Tudo nos termos e
limites da fundamentação. Resolve a Turma julgadora fixar o
débito total da reclamada em R$ 19.099,41 e o valor das custas
no importe de R$ 374,50 conforme planilha de cálculos anexa,