Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3345 Processo 0006435-86.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANIEL RODRIGUES DE GÓES - Assim, determino seja oficiado à Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Central do Estado (Campinas) e à Unidade Prisional local, para informarem, no prazo impreterível de 15 dias, quais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2620 no artigo 7º, inciso I, alínea “b”, do Decreto Presidencial n.º 9.246/2017, julgo procedente o pedido de Comutação de Pena e concedo a Diogo Menezes (RG nº 32381927) a redução de 1/4 (um quarto) do restante da reprimenda - ADV: ERICA CRISTIANE BONFATTI POLLI DE OLIVEIRA (OAB 355119/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6631 Processo 0004751-63.2016.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Alexander Simões - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor:”Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias”. ADV: DENIS CLAUDIO OCTAVIO (OAB 328546/SP), ANGELICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2967 advogado a exibição do instrumento de mandato na primeira oportunidade em que postular em juízo. A juntada da procuração em momento diverso é possível em hipóteses excepcionais (art. 104, § 1º, da Lei n.º 13.105/2015).Contudo, analisando o pedido e a causa de pedir, não vislumbro matéria que po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3158 fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo Ronildo Teixeira da Silva (R.G. n.º 46537783) ao Regime Aberto, com as condições dos artigos 114 e 115, da LEP. - ADV: FRANCISCO SACCOMANO NETO (OAB 133782/SP), FRANCISCO SAVERIO SACCOMANO (OAB 55363/SP) Processo 0006414-13.2017.8.26.0521 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3098 LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP) Processo 0004942-77.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - David Nunes Junior - Diante da notícia de alteração de competência, providencie-se o encaminhamento do processo de execução criminal ao Distribuidor local para re