Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE HOMOLOGAÇÃO – PE 011/2019 Homologo o Pregão Eletrônico nº 011/2019, Processo de compras nº 5141001 047/2019, para a Aquisição de Materiais de Escritório visando atender às necessidades das Unidades da PRODEMGE, conforme Ata de Pregão do dia 02/08/2019, e declaro vencedora as empresas: Vencedora do Lote 01, a empresa Belclips Distribuidora LTDAEPP – CNPJ: 25.89

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Caixa Escolar SANDRA RISOLETA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/12/2018, às 12:30h, processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sandra Risoleta de Lima Hauck, localizada na Rua Sacadura Cabral, nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 r) Termo de posse disponível no site http://sistema.defesasocial. mg.gov.br/inicio/admissao_servidor) s) Formulário de Ingresso disponível no site http://sistema.defesasocial.mg.gov.br/inicio/admissao_servidor) Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2018. ALINE CHAVES LOPES Superintendência de Recursos Humanos 17 cm -11 1174333 - 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social EXTRATO DO CONTRAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente A Secretária de Estado Adjunta de Cidades e Integração Regional , no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no §1º do art. 119 da Lei 22.257/2016, considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Resolução nº 23/2015, determina o ENCERRAMENTO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE CONVOCAÇÃO 58 A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B de Belo Horizonte, convoca os Especialista de Educação Básica Orientador Educacional e Supervisor da Educação, nomeados conforme “MG” 05/10/2018, Edital SEPLAG/SEE Nº 04/2014,a comparecerem à Av. Augusto de Lima, 1520, Bairro Barro Preto para posse e escolha de vagas segundo cronograma a seguir: Data: 31/10/2018 Data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CREDENCIAMENTO Nº 26/2019 Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 26/2019 – Farmacêutico, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde do IPSEMG. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do resultado do Edital de Credenciamento nº 26/2019, publicado no Diário Ofi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE/UBÁ EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –CHAMADA PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO realiza Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da resolução FNDE nº 04/2015,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo CERTIDÃO DOS PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO COM OU SEM DEFESA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, tendo em vista falta ou emenda de defesa ou que esta fora apresentada em desconformidade com o arts. 63; 60 e 65 c/c art. 72 do Decreto n° 47.383/2018. Para mais informações os autuados deve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo CERTIDÃO DOS PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO COM OU SEM DEFESA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, tendo em vista falta ou emenda de defesa ou que esta fora apresentada em desconformidade com o arts. 63; 60 e 65 c/c art. 72 do Decreto n° 47.383/2018. Para mais informações os autuados deve