Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo utilização: o saldo devedor, considerando essa operação somada com o mútuo a ser concedido pela Cemig, em qualquer momento, não poderá ultrapassar R$350 milhões; c) prazo: em conformidade com regulação da Aneel, em até 24 meses; d) utilização: desembolsos efetuados em qualquer data, na medida da necessidade do fluxo de caixa da Cemig D e da disponibilidade de recursos da Cemig GT. Admitida a amortização da dívida a qualquer momento, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo utilização: o saldo devedor, considerando essa operação somada com o mútuo a ser concedido pela Cemig, em qualquer momento, não poderá ultrapassar R$350 milhões; c) prazo: em conformidade com regulação da Aneel, em até 24 meses; d) utilização: desembolsos efetuados em qualquer data, na medida da necessidade do fluxo de caixa da Cemig D e da disponibilidade de recursos da Cemig GT. Admitida a amortização da dívida a qualquer momento, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO Nº: GEJUR/CT/23/2021. Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 01.590.728/0008-50. Assinatura: 10/01/2022. Amparo: Pregão Eletrônico nº 9/2018. Objeto: fornecimento de 42 computadores portáteis (notebooks). Vigência: 12 meses, da assinatura. Valor: R$ 287.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561 000018/2022 Tipo: Maior Oferta. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para CONCESSÃO ONEROSA DE USO de imóveis de domínio do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), confor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ATO 00673/2021 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, em cumprimento ao Processo Judicial nº 500306959.2021.8.13.0105, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, ao servidor relacionado: MASP: 1.221.455-7 MANUELITA MOREIRA COSTA,a partir da data da publicação; Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DA2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIONº 1671.000643/2018 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Presidente Olegário. Objeto: Prorrogação de Ofício do convênio por mais 365 dias. Assinatura: 17/06/2020.Processo Sei nº1480.01.0006971/2020-39. 14 cm -18 1365693 - 1 EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2020 Processo SEI nº 2260.01.0013804/2019-59. Partes: E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dispensada, por unanimidade, a leitura dos documentos relacionados às matérias da pauta desta Assembleia, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento da acionista. Deliberações: A acionista deliberou: I- Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31-12-2018, bom como os respectivos documentos complementares; II- Autorizar a seguint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DA2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIONº 1671.000643/2018 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Presidente Olegário. Objeto: Prorrogação de Ofício do convênio por mais 365 dias. Assinatura: 17/06/2020.Processo Sei nº1480.01.0006971/2020-39. 14 cm -18 1365693 - 1 EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2020 Processo SEI nº 2260.01.0013804/2019-59. Partes: E