Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 6º Os membros da Comissão de Recurso devem atuar de acordo com as competências estabelecidas no artigo 35, de Decreto n.º 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2021. Assinatura: 16/08/2021. Cel PM Osvaldo de Souza Marques Chefe do Gabinete Militar do Governador. 30 1525609 - 1 ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000084/2018/ SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Alvarenga. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respectivo plano de trabalho para atualização da Planilha Orçamentária de Custos, mantendo-se o texto da especificação do objeto original. II – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Origina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CREDENCIAMENTO Nº 26/2019 Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 26/2019 – Farmacêutico, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde do IPSEMG. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do resultado do Edital de Credenciamento nº 26/2019, publicado no Diário Ofi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000084/2018/ SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Alvarenga. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respectivo plano de trabalho para atualização da Planilha Orçamentária de Custos, mantendo-se o texto da especificação do objeto original. II – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Origina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros títulos de emissão da Cemig Distribuição S/A. Vigência: 01/06/2015 a 01/06/2016. Assinatura: 01/06/2015. EXTRATO DO T.C. DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO Partes: CEMIG x Itaú Unibanco S/A Objeto: arrecadação, em todas as suas agências no Território Nacional, de notas fiscais/contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 .4611.0001.449052-21 – Fonte: 23.1.1 – UPG: 2488. Vigência: 12(doze) meses a contar da publicaçãodo extrato. Assinantes: Hercules MacedoeCélio Ferreira de Oliveira. DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS Contrato n.º 9209975 - Processo SEI nº 1260.01.0002654/2018-16. Assinatura: 27/12/2018. Partes: EMG/SEE e EC Consórcio de Fornecimento de Laboratórios. Objeto: Aquisição de Conjuntos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 103/2018 Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG Cessionário: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Objeto: Cessão do servidor Agabísio Dias Maciel Neto, MASP 352.317-2, OSO, com ônus para o cessionário, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 2101.18122701-2.002-0001-3390-0-60.1 150.000,00 2101.18541143-4.435-0001-3390-0-60.1 150.000,00 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA 2111.20544064-2.052-0001-3390-0-60.1 159.508,74 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO 2461.15127056-4.133-0001-3390-0-10.1 24.000,00 2461.15127056-4.146-0001-3390-0-10.1 6.000,00 2461.15127056-4.152-0001-3390-0-10.1 28.000,00 2461.15127056-4.154-0001-339

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO. PMMG – 26º BPM x CONSEP Itabira. Doação 05/2019; Objeto: Doação de 01 Câmera digital Nikon Coolpix, 01 Smartphone MotoG6 Play e 01 Rastreador para veículo modelo TK915, no valor total de R$ 3.895,21. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO. PMMG – 26º BPM x Sr. Aly Procópio Torres Pires. Doação 04/2019; Objeto: Doação de 04 estações de trabalho usadas, 04 cadeiras de escr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo 01386467677 93794835620 Andre Luiz Marchiori Sildes Maria Da Conceicao Cruz 3° 4° ED 123491 ED 123490 Nome Alessandro Jose Emergente Classificação 7° Vaga ED 123489 Secretaria de Estado de Governo Varginha/Alfenas CPF 03074481692 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL usando da competência delegada pelo art.