Diário Oficial ● 16/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.185 41 Quinta-feira, 16 DE ABRIL DE 2020 TORNAR SEM EFEITO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . PORTARIA Nº 243/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/ CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO os autos do e-mail recebido, no dia 14/04/2020, pela Sec

Diário Oficial ● 03/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.169 . CONTRATO . CONTRATO: nº 010/2020 Data de Assinatura: 01/04/2020 Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2020 Objeto Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado na Tv. São Roque, nº 129, Vila Icoaraci, no município de Belém – PA. Dotacão Orçamentaria: Programa: 1491 – Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura Projeto/Atividade: 8711C –Prestação de Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural Elemento de Despesa: 3390-3

Diário Oficial ● 11/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33918 PORTARIA Nº 274/2019 OBJETIVO: Para ação de monitoramento de serviços, organismos e conselhos vinculados á Política da Mulher. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94. ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Paragominas/PA SERVIDOR: MARCIA ANDREIA JORGE LIMA; CARGO: Coordenadora; MAT: 57190023/4; PERÍODO: 14 a 15/07/2019; Quantidade de diárias: 1,5 PEDRO JOSÉ SILVA DA SILVA; CARGO: Motorista; MAT: 57192939/2; PERÍODO: 14 a 15/07/2019; Quantidade de diárias

Diário Oficial ● 02/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33840 75 Terça-feira, 02 DE ABRIL DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . . TERMO ADITIVO A CONTRATO PORTARIA . . Nº DO CONTRATO: 13/2015 Nº DO TERMO ADITIVO: 06 DATA DE ASSINATURA: 29/03/2019 VIGÊNCIA: 02.06.2018 a 01.06.2019 OBJETO DO TERMO ADITIVO: Efetuar a supressão de R$ 1.323,55 (um mil, trezentos e vinte e três reais e cinqüenta e cinco

Diário Oficial ● 05/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33972 Gerente de Serviços Gerais (fls. 445), motivado pelo interesse na continuação da prestação dos serviços, devidamente acolhida e autorizada pela Autoridade Superior, com fundamento no Art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93. Valor do Termo: R$ 784.211,40 (setecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e onze reais e quarenta centavos). Prazo: 12 meses Data da Assinatura: 03/09/2019 Inic. de Vig.: 04/09/2019 T. Vig.: 03/09/2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Or�

Diário Oficial ● 17/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34013 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . ERRATA . PORTARIA Nº 191 de 09.10.2019, publicada no DOE nº 34.007 de 11.10.2019 nos seguintes termos: Assunto: Diárias Nome: EDSON LIMA RODRIGUES Onde lê se: Período de 09 a 13/09/ 2019 Leia-se: Período de 16 a 20/09/2019 Protocolo: 485923 Quinta-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2019 5º3’38.45’’S 50º43’24.44’’O e final: 5º3’38.95’’S50º43’24.58’’O, com 15 m de extensão; totalizando 300m de cons

Diário Oficial ● 31/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33731  95 Quarta-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2018 TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº. 644, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. Revogar a PORTARIA Nº. 616, de 22 de outubro de 2018, que autorizou diárias em nome de THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES, Presidente, matrícula 73.241, 30/10/2018 a 31/10/2018, à Belém-PA/Santarém/Belterra/Belém-PA, para acompanhamento dos serviços de implantação de torre . Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da

Diário Oficial ● 18/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.411 R E S O L V E: I – TRANSFERIR, por necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias do servidor LEANDRO DE AGUIAR ALVES, matrícula nº. 5950412/1, ocupante do Cargo de Assessor II; para o período de 16/12/2020 a 14/01/2021 concedidas através da PORTARIA Nº. 792/2020, de 03/11/2020, publicada no DOE nº. 34.394, de 04/11/2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020. II - INTERROMPER, por necessidade de serviço, as férias do servidor acima, a con

Diário Oficial ● 02/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33998 do Convênio Público N.º 185|2018, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura Municipal de Itaituba (CNPJ: 05.138.730/0001-77) que tem por objeto a Reforma e construção da quadra da EEEEM PROFESSORA MARIA DO SOCORRO JACOB, localizada naquele município. Art. 3º - Esta Portaria revoga todos os atos administrativos anteriores e entra em vigor a contar de 02/09/2019. Dina Elarrat de Araujo Gama Secretária Adjunta de Logística Escolar Protocolo: 480177 Quarta-f

Diário Oficial ● 03/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2019 ERRATA DE PUBLICAÇÃO Protocolo–479350 de 30/09/2019 APOSTILAMENTO Nº 029/2019 ONDE SE LÊ: Substituição da Fonte: 0101000000 LEIA-SE: Inclusão da Fonte: 0301000000 Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS Protocolo: 481237 ERRATA DE PUBLICAÇÃO Protocolo–479379 de 30/09/2019 APOSTILAMENTO Nº 036/2019 ONDE SE LÊ: Substituição da Fonte: 0101000000 LEIA-SE: Inclusão da Fonte: 0301000000 Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS