Poder Executivo ● 10/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 DECRETO Nº 52.789, DE 9 DE MAIO DE 2022. 3.879.566,78 0101 0101 3.879.566,78 1.402.015,01 1.402.015,01 4.306.214,71 0101 4.306.214,71 5.085.950,70 0101 5.085.950,70 35.583.805,24 33.510.048,64 2.073.756,60 96.144,86 0101 0116 0101 0101 96.144,86 667.198,51 667.198,51 51.020.895,81 ANEXO II (art. 43, §

Poder Executivo ● 15/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2021. Recife, 15 de outubro de 2021 DECRETO Nº 51.600, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de outubro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exerc�

Poder Executivo ● 25/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Assessor de Comunicação CAA - 2 1 Assessor de Assistência Financeira CAA - 2 1 Assessor de Assistência Social CAA - 2 1 Secretária de Gabinete CAA - 3 2 Apoio Técnico Operacional CAA - 4 2 Assistente de Gabinete CAA - 5 1 Gestor da Setorial Contábil FDA - 3 1 Coordenador de Segurança Institucional e Informações FDA - 4 1 Assessor Especial de Controle Interno FDA - 4 1 C

Poder Executivo ● 15/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.2393 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Pró

Poder Executivo ● 04/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Seção III Das Despesas Art. 16. Os recursos do FESPDS devem ser utilizados para custear despesas com bens e serviços relacionados aos itens contidos nos arts. 6º e 7º da Lei nº 16.595, de 2019, em especial: I - construção, reforma, ampliação e modernização de unidades policiais, periciais e de corpos de bombeiros militares; II - aquisição de materiais, de equipamentos e de veículos imprescindíve

Poder Executivo ● 24/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Área de Supressão Vegetal em APP Acesso externo 02 Município: Tacaratu Comarca: Tacaratu Área (ha): 0,045ha Datum: SIRGAS2000 UF: Pernambuco Perímetro (m): 146.85 Meridiano Central: -39 Sistema de Projeção: UTM Zona 24S Vértices Coordenada UTM Azimute Distância De Para E(m) N(m) Vt0 Vt1 595390.47 8997844.37 197°13’38.77’’ 11.77 Vt1 Vt2 595386.96 8997833.14 197°49’6.62’�

Poder Executivo ● 14/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de maio de 2020 Atividade: 10.301.1028.3435 - Manutenção do Programa de Redução de Acidentes com Governo do Estado 44.434,51 Transportes Terrestres 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara 0101 Atividade: 10.122.1028.3438 - Implementação das Ações de Regulação em Saúde 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes DECRETO Nº 49.023, DE 13 DE MAIO DE

Poder Executivo ● 28/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de setembro de 2022 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso II do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101- Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 2.196.884,02 (dois milhões, cento e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dois centa

Poder Executivo ● 02/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de dezembro de 2022 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, no dia em que a Seleção Brasileira de Futebol participar das oitavas de final da Copa do Mundo FIFA 2022, o horário do expediente será das 07h às 13h, nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento se

Poder Executivo ● 23/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de setembro de 2020 DECRETO Nº 49.482, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 22.670.776,25 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.480, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que