Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2854 715 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0357/2022 ADV: NEWTON FONTENELE TEIXEIRA (OAB 16980/CE) - Processo 0012456-88.2010.8.06.0001 - Desapropriação Desapropriação de Imóvel Urbano - REQUERENTE: Estado do Ceara e outro - Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às p

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2903 800 ADV: ROMULO BRAGA ROCHA (OAB 24632/CE) - Processo 0257925-56.2022.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Horas Extras - REQUERENTE: Airton Ferreira de Oliveira Filho - R.H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depois. À Secretaria

Poder Executivo ● 20/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de dezembro de 2016 II - enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário; Governo do Estado III - produtos beneficiados: desempenadeira plástica - NBM/SH 3926.90.90 e espátula plástica - NBM/SH 3926.90.90; Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara IV - prazo de fruição: 12 (doze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto; DECRETO Nº

Poder Executivo ● 14/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES/CPD Nº 29/2021, DE 10/05/2021. PROCESSO SEI Nº 0012900014.000609/2018-75. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO. SIGPAD nº 10.101.1005.00028/2015.4.1 - 1ª CPDSP. REQUERENTES: POLICIAIS PENAIS ESDRAS GOMES DA SILVA, MAT. Nº 179.403-5; JOSÉ MARCELO DA SILVA JÚNIOR, MAT. Nº 209.685-4 E ARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA, MAT. Nº 212.490-4. DECISÃO: O Secretário de Justi

Poder Executivo ● 22/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº. 039 – Designando ELIEZIO GOMES DA SILVA, matrícula nº 584029/MS, para continuar respondendo pela Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, no período de 03/01/2022 a 03/03/2022 por motivo de Férias da titular MARTA MÔNICA ALVES FRANCISCO, matrícula 227.004-8/SES. 2300011137.001586/2021-10 2300011672.003581/2021-56 ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Secretário Estadual de Saúde 24688

Poder Executivo ● 30/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 41.871, DE 29 DE JUNHO DE 2015. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS E DERIVADOS UBIVELESSA EIRELI. Ano XCII • NÀ 120 - 9 Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do

Poder Executivo ● 03/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 89.637.490/0144-48 – A empresa não está obrigada a realizar investimentos; Parecer nº 13/2019 – LEAR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INTERIORES AUTOMOTIVOS LTDA. – CNPJ nº 01.998.585/0017-00 – Valor aprovado: R$ 1.173.275,63; Parecer nº 14/2019 – MANA ALIMENTOS AGROINDÚSTRIA LTDA. – CNPJ nº 11.799.539/0001-79 – Valor aprovado: R$ 25.866,67; Parecer nº 15/2019 – NATUSENSE INDÚSTRI

Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2017 CT.FM.17.3.191 - CI Nº 152/2017 – GERÊNCIA CORPORATIVA DE MERCADO, DE 12/05/2017. GED Nº 1179468. CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JCPM TRADE CENTER – CNPJ: 09.343.292/0001-30 - FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA COM UM CONSUMO MENSAL MÍNIMO PELO CLIENTE DE 2.500 M³/MÊS, COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA COMERCIAL, A TÍTULO DE DEMANDA CONTRATADA, AO PREÇO UNITÁRIO CORRESPONDENTE À 20% DA TARIFA VIGENTE PARA A CATEGORIA DO IMÓVEL. P

Poder Executivo ● 25/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 58 N° 8442/2020 – LISTA PRELIMINAR DE CREDENCIADOS SEI 0060500292.000088/2020-74 – CONTRATADA: MESO OCEÂNICA SERVIÇOS DE EMBARCAÇÕES LTDA-ME – CNPJ: 13.966.745/0001-51 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE PROJETOS E DE PROCESSOS DE TECNOLOGIA E DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA LOW CODE, IMPLANTADA NA COMPESA, INCLUINDO TODOS OS SISTEMAS E SERVIÇOS COMPONENTES DESSA PLATAFORMA. PRAZO: 12 MES

Poder Executivo ● 03/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2016 1º Termo aditivo ao CT.OS.16.5.054 - A adequação de planilha, com a supressão de valor, no percentual de 3,3608%, do CT.OS.16.5.054, que trata das obras e serviços de elaboração de estudos e projetos paa implantação da adutora de água bruta a partir da barragem de Serro Azul. CONTRATADA: INCIBRA INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA - PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP - CNPJ n° 11.198.356/0001-06. Valor: supressão 18.971,72. DATA: 20.06.16. 3º Termo aditivo a