Poder Executivo ● 23/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE 37000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 00122 Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta Atividade: 02.062.1041.3041 - Controle e Acompanhamento dos Encargos decorrentes das Condena

Poder Executivo ● 05/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCIX Ć NÀ 25 - 5 de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, crédi

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Op. Especial: 28.842.0197

Poder Executivo ● 31/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Atividade: EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Op. Especial: 28.845.0197.0777 - Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios 3.3.40.00 - Outras Despesas Corren

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 19 de outubro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. Ano

Poder Executivo ● 06/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.846.0439.0322 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Defesa Social 3.3.90

Poder Executivo ● 04/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.963, DE 3 DE JUNHO DE 2022. DECRETO Nº 52.961, DE 3 DE JUNHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 532.736,23 em favor da Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social – FEHIS. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em v

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00112 Secretaria de Turismo e Lazer - Administração Direta Projeto: 26.782.0925.4224 - Melhoria da Infraestrutura Viária das Rotas Turísticas do Estado 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL 0

Poder Executivo ● 11/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 Ano XCVII • NÀ 45 - 9 ERRATA EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00402 Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Projeto: 14.421.0903.4334 - Reforma, Construção e Equipagem das Unidades de Atendimento da FUNASE

Poder Executivo ● 11/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Atividade: 08.243.0570.4050 - Operacionalização do Programa Vida Nova 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes