Poder Executivo ● 29/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e Erradicação da Pobreza - FECEP”, no valor de R$ 2.420.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil reais), e são provenientes do Tesouro Estadual. Recife, 29 de janeiro de 2022 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 25 de janeiro do ano de 2022, 205º da Revolução Republicana Constit

Poder Executivo ● 06/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Ano XCIV • NÀ 104 - 13 (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.244.0909.4323 - Qualificação do Atendimento Integral às Mulheres, Gestantes e seus Fi

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 2.400.000,00 ORÇAMENTO FISCAL 2022 Secretária: Marília Raquel Simões Lins 2.400.000,00 3.900.000,00 PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 08 DE JULHO DE 2022 0102 3.900.000,00 6.300.000,00 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.

Poder Executivo ● 06/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1.838.303,01 Atividade: 06.846.0439.0322 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Defesa Social 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 10.302.0439.0297 - Assistência Médico-Hospitalar aos Policiais, Bombeiros Militares e seus Dependentes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Op. Especial: 28.846.0439.0256 - Contri

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 133 - 9 Nº 2606 - Tornar sem efeito o Ato nº 2473, de 12 de julho de 2016. DECRETO Nº 43.311, DE 19 DE JULHO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 244.481,18 em favor da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

Poder Executivo ● 26/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3075 - Nomear JOZIAS JOSÉ MARQUES PESSOA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de CIRETRAN - Carpina, símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, a partir de 01 de agosto de 2022. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de julho de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 25 de julho do ano d

Poder Executivo ● 18/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.736, DE 17 DE JULHO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 em favor da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei n