Poder Executivo ● 04/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 168 PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 058/2019 Processo Licitatório Nº 052/2019 Modalidade: Dispensa N° 018/2019, em favor de: ANDRÉ CAVALCANTI DE ALENCAR DUARTE-ME, CNPJ. 10.566.638/0001-48, no valor anual de: R$ 152.400,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais), realizado pesquisa de mercado de menor preço, nos termos do Art. 24, INCISO IV, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Poder Executivo ● 09/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA REGULAMENTAR. OMISSÃO DE SAÍDAS TRIBUTADAS DE COMBUSTÍVEL (ETANOL) PELA NÃO EMISSÃO DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS / NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR - NFC-e. IMPOSTO DA OPERAÇÃO DESTACADO NAS NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO E DE RESPONSABILDADE DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO. INFRAÇÃO ACESSÓRIA APURADA MEDIANTE LEVANTAMENTO ANALÍTICO DE ESTOQUES – LAE NO PERÍODO. DECADÊNCIA DO

Poder Executivo ● 26/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IMPUNAÇÃO ESPÉCÍFICA NÃO ATENDIDO. LANÇAMENTO QUE SE FUNDAMENTA EM INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELO CONTRIBUINTE E CONSTANTES DOS SEUS LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS. IRRESIGNAÇÃO CONTRA O VALOR DA MULTA FIXADA POR CONSIDERÁ-LA CONFISCATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE ADMISSÃO DO PLEITO EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ART 4º, §10, DA LEI Nº 10.654/1991. TERMINAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO QUANTO À PARCELA DO CRÉ

Poder Executivo ● 25/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2019 Eletrônico nº 0137.2018.SAD resolve publicar os preços registrados para aquisição de material de higiene e limpeza para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme descrição abaixo: EMPRESAS: PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 40.764.896/0001-08; ITENS: 1, 7, 8, 9, 13, 14 e 15; DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 09.617.964/0001-58; ITENS: 10, 24 e 26; COMERCIAL BORBA LIM

Poder Executivo ● 05/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE - PE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 007/2014 - CONTRATADA DELTA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - ME - CNPJ Nº 10.685.990/0001-00 – OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Botijão de Gás Liquefeito de Petróleo de 13Kg e 45Kg – Valor do contrato R$: 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta reais), Dotação: 11.01.08.122.0019.

Poder Executivo ● 04/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO/PE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 12/2014 SRP, ARP nº 01/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de (descupinização, desinsetização, desratização, combate de insetos alados e escorpiões bem como o controle de pragas e vetores), nas instalações dos prédios das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Calçado, Contrato nº 01/201

Poder Executivo ● 18/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 233 E COMERCIO - EIRELI - ME, CNPJ/MF nº 23.305.677/0001-33, ITEM: 04; ELVIS JOSÉ DE BRITO ME, CNPJ nº 24.708.262/000173, ITEM: 58; ALMORIM ALIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 28.965.594/0001-94, ITEM:13. VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$584.547,99 (quinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 17 de dezembro de 2018 a 16 de dezembro de 2019. RAFAEL VILAÇA MANÇO Secretário Ex

Poder Executivo ● 04/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CT 084/2017; CTDA: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS ME; Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); Objeto: Serviços de arbitragem para o I Circuito Escolar de Futvôlei; Vigência: 21/09 a 31/

Poder Executivo ● 24/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2019 Publicações Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 Comissão: CPL/SEDE Objeto Nat.: SERVIÇO OBJETO: Registro de preços para futura contratação de serviços de borracharia para atender a demanda dos veículos e máquinas da Secretaria de Infraestrutura e Servi�

Poder Executivo ● 07/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2020 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Adiamento II: LICITAÇÃO.COMPESA 011/2020 CSL PROCESSO Nº 8313/2020 – AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE VAZÃO E DE NÍVEL. Abertura: 15/07/2020 às 10:00h. Disputa: 15/07/2020 às 15:00h. Carla Maria Leyendecker Brito – Agente de Licitação. Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 046/2020 CEL1 PROCESSO Nº 8320/2020 - AQUISIÇÃO DE JOELHOS EM PVC. Abertura: 15/07/2020 às 09:00h. Disputa: 17/07/2020 às 09:00