Poder Executivo ● 08/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 005/2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de janeiro de 2019, no uso das suas atribuições legais, e; Recife, 8 de dezembro de 2020 ERRATAS: Considerando a Portaria GM/MS 2.395/2011 que Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbit

Poder Executivo ● 18/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de junho de 2020 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data sua publicação. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de junho do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado DECRETO Nº 49.114, DE 17 DE JUNHO DE 2020. A

Poder Executivo ● 18/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o pleito encaminhado à Secretaria de Saúde pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP, visando à renovação da sua titulação como Organização Social de Saúde; Recife, 18 de setembro de 2018 DECRETO Nº 46.509, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Transfere e redenomina o cargo comissionado e as funções gratificadas que indica. CONSIDERANDO os pareceres favoráveis da

Poder Executivo ● 06/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 45.603, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018. Renova a titulação da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Surubim - APAMI como Organização Social de Saúde – OSS. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual e considerando o disposto no §

Poder Executivo ● 05/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2022 DECRETO Nº 53.113, DE 4 DE JULHO DE 2022. CONSIDERANDO o pleito encaminhado à Secretaria de Saúde pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Surubim, visando à renovação da sua titulação como Organização Social de Saúde; Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada n

Poder Executivo ● 16/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 70 INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA CT. IPA/NUJ Nº 5/2020. Contratado: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELLI, CNPJ: 09.281.162/0001-10. Objeto: Prestação de serviços de terceirização de 94 (noventa e quatro) postos de trabalho. Valor: R$ 2.636.122,50 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 1 (um) ano. Início: 3/2/2020..ODACY AMORIM DE SOUZA – Diretor-Presidente. INSTITUTO DE RECURSOS

Poder Executivo ● 05/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 82 DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das Propostas até: 21.05.18 às 10h00 - Abertura das Propostas: 21.05.18 às 10h05 - Inicio da Disputa: 21.05.18 às 10h10. VALOR ESTIMADO: R$ 75.355,68. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.peintegrado. pe.gov.br. 04.05.2018. Vasty Lino Cândido dos Santos - Presidente/ CPLC V/SES/PE. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL II – CPLC II AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃ

Poder Executivo ● 16/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2018 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO Nº PE INTEGRADO 0060.2018.CPL.CISAM.PE.0030.CISAM ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Descartex Confecções e Comércio Ltda EPP CNPJ 00.165.933/0001-39, itens 4, 6 valor total 24.000,00; Tecnovida Comercial Ltda CNPJ 01.884.446/0001-99, item 3 valor total 5.955

Poder Executivo ● 23/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 239 P L Nº 64583.015968/2019-28.HMAR, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA DIETAS ENTERAIS OU ORAIS, CONTRATADA: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF 01.884.446/0001-99. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, Lote 19, 41, 47 E 79, VALOR Total: R$ 371.325,00, Recife, 17/12/2020 Recife, 22 de dezembro de 2020 Cláudio Duarte da Fonseca Diretor do HSE INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A

Poder Executivo ● 11/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2018 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº 074/2018 - CPAAP, referente ao processo licitatório nº 202.2016.IX.PE.143. SAD. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194, 11º andar, Pina, Recife/ PE, no horário