Diário Oficial ● 16/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33316  39 Quinta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16101.12.122.1416 PROJETO ATIVIDADE: 7606 PRODUTO: 1609 NATUREZA DE DESPESA: 4490.52 FONTE: 0102 - Estadual Belém, 14 de fevereiro de 2017. Ana Claudia Serruya Hage Secretária de Estado de Educação Protocolo: 147800 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 1.059.474/2016-SIIG/SEDUC A Secretaria

Diário Oficial ● 08/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33368 MATRÍCULA: 446831/1 CARGO: PROF. LOT: EE FE EM DEUS/ICOARACI LAUDO MÉDICO: 185499A/1 NOME: NORMA SUELY CARDOSO FERREIRA CONCESSÃO: 29 DIAS PERÍODO: 14/02/17 A 14/03/17 MATRÍCULA: 2059851/3 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE RAYMUNDO VIANNA/BELÉM LAUDO MÉDICO: 185322A/1 NOME: PEDRO PAULO ALVES AMORAS CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 15/02/17 A 16/03/17 MATRÍCULA: 57193197/2 CARGO: PROF. LOT: EE MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES/S. FRANCISCO LAUDO MÉDICO: 19043 Protocolo

Diário Oficial ● 25/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34042 MATRICULA: 5500516/2 CARGO: PROF LOT: EE JOR ROMULO MAIORANA/ANANINDEUA LAUDO MEDICO: 200433A/1 NOME: DANIELA VIEIRA CUIMAR CONCESSAO: 60 DIAS PERIODO: 03/06/19 A 01/08/19 MATRICULA: 57197228/1 CARGO: PROF LOT: EE ALM GUILLOBEL/BELEM LAUDO MEDICO: 200577A/2 NOME: DANIELLE SIQUEIRA PEREIRA CONCESSAO: 45 DIAS PERIODO: 09/08/19 A 22/09/19 MATRICULA: 55586853/1 CARGO: PROF LOT: EE ERNESTINA P MAIA/MOJU LAUDO MEDICO: 200329A/1 NOME: DANIELLI DE MEDEIROS PINHEIRO CON

Diário Oficial ● 08/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33454  49 Sexta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2017 URE 02 CAMETÁ ESCOLA SEDE EE Profª Osvaldina Muniz Nº COMUNIDADES ESCOLA POLO 1 Vila Bom Jardim EMEF de Bom Jardim 2 Vila do Carmo EMEF N Sra do Carmo 3 Vila de Juaba EMEF Prof Heriberto Barroso de Aragão 4 Vila Mupi EMEF Francisca Xavier 5 Vila Porto Grande EMEF Isabel Fernandes 6 Belos Prazeres EMEF Profª Raimunda Maciel de Aquino 7 Cacoal EMEF Prof Prof Francelino de Freitas Partes: Conceden

Diário Oficial ● 07/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2019 LOT: EE Mª HELENA TAVARES/ANANINDEUA LAUDO MEDICO: 199482A/1 NOME: JOAO MAURICIO DE QUEIROZ FREITAS JUNIOR CONCESSAO: 15 DIAS PERIODO: 17/06/19 A 01/07/19 MATRICULA: 5771536/2 CARGO: PROF LOT: EE REMIGIO FERNANDES/MARAPANIM LAUDO MEDICO: 199281A/1 NOME: JOSE DE RIBAMAR SARAIVA JUNIOR CONCESSAO: 20 DIAS PERIODO: 11/06/19 A 30/06/19 MATRICULA: 5741424/2 CARGO: PROF LOT: EE PAULINO BRITO/BELEM LAUDO MEDICO: 199331A/1 NOME: JOSE GALAFRE BELEM DA COSTA CONCESSAO:

Diário Oficial ● 12/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33515 CONTRATO . Contrato: 364 Exercício: 2017 Objeto do Contrato: Serviços de reforma emergencial para recuperação da estrutura do telhado e forro das salas de aula da EEEFM Cônego Calado, localizada no município de Igarapé Açú/PA.. Valor Global: R$ 49.683,02 Tomada de Preços nº 07/2017_ CEL/NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 2102004800 – Produto: 3008 - Função Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7604 – Natureza de Desp

Diário Oficial ● 22/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33744 de junho de 2018, publicada no DOE n° 33.642 de 21 de junho de 2018; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/2018-NDE, de 12 de novembro de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da

Diário Oficial ● 28/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33567 LICENÇA PARA CURSO/CCVS Portaria nº 001367-2018-SAGEP DE 27/02/2018. Conceder Licença para participar do Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemáticas, na Universidade Federal do Pará/UFPA, no período de 15/03/2017 a 13/03/2021, a(o) servidor(a) Maria Milena de Oliveira Abreu, matrícula nº 54197740-2, Cargo de Professor Classe III, lotada na EE Prof Bolivar Bordalo da Silva/BragançaPA. Protocolo: 284110 CON

Diário Oficial ● 29/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33343  51 Quarta-feira, 29 DE MARÇO DE 2017 Contrato: 104 Exercício: 2017 Objeto do Contrato: Aquisição de material permanente.(apoio para os pés) Valor Global: R$ 1.456,75 Pregão Eletrônico nº 005/2017-NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 0305006522 – Produto: 2052 – Função Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 8488– Natureza de Despesa: 4490.52 Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63, com

Diário Oficial ● 19/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33520 PERÍODO: 12/09/17 A 17/10/17 MATRÍCULA: 57195989/1 CARGO: PROF. LOT: EE RAYMUNDO VIANNA/BELÉM LAUDO MÉDICO: 29015/17 NOME: LUIZ DOMINGOS RIBEIRO DE SÁ CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 11/10/17 A 09/11/17 MATRÍCULA: 57218710/1 CARGO: PROF. LOT: EE 21 DE ABRIL/PALESTINA DO PARÁ LAUDO MÉDICO: 10103/17 NOME: MARIZAURA DA SILVA NAVEGANTE CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 25/09/17 A 24/10/17 MATRÍCULA: 5650976/2 CARGO: PROF. LOT: EE OLIVEIRA BRITO/CAPANEMA LAUDO M�