Diário Oficial ● 18/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33762 PORTARIA DE REDES. Nº1.155/2018-GAB/PAD. BELÉM, 14 DE DEZEMBRODE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº2.681/2018NDE/SEDUC, de 11/12/2018, firmado pelaSra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 208/2018GAB/PAD de 08/08/2018, publicada no DOE n° 33.677de 10/08/2018,

Diário Oficial ● 19/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580  41 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018 CONTRATO: 058 Exercício: 2018 Objeto do Contrato: Conclusão da ETPP – Escola de Trabalho e Produção do Pará, localizada no Município de Santana do Araguaia/Pa. Valor Global: R$ 3.768.692,28 Concorrência Pública Nº 014/2017-CEL/NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fontes: 0306002680 e 2102004800 – Produto: 2591 – Funcional Programática: 16101.12.363.1451 – Projeto Atividade: 8530– Natureza de Despesa: 4490.5

Diário Oficial ● 14/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34036 . APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato: 176 /2017 – Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da EEEFM Brigadeiro Fontenelle e construção do Restaurante da SEDUC. Recurso oriundo do contrato de empréstimo nº 2933/OC-BR-BID/SEDUC. Justificativa: Reajuste anual do saldo do contrato Percentual do Reajuste: 6,69% Período de execução: Abril/2017 a Março/2018 Dotação Orçamentária: 16101.12

Diário Oficial ● 02/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33967 NOME: LOURDES SILVA OLIVEIRA CONCESSÃO: 60 DIAS PERÍODO: 23/05/19 A 21/07/19 MATRÍCULA: 54183710/1 CARGO: PROF LOT: EE 3ª URE/ABAETETUBA LAUDO MÉDICO: 50097 NOME: MARCIA DE FATIMA COSTA LIMA CONCESSÃO: 90 DIAS PERÍODO: 26/05/19 A 23/08/19 MATRÍCULA: 5215668/2 CARGO: PROF LOT: EE ULISSES GUIMARAES/BELEM LAUDO MÉDICO: 50092 NOME: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA ASSUNCAO CONCESSÃO: 150 DIAS PERÍODO: 22/04/19 A 18/09/19 MATRÍCULA: 5841666/2 CARGO: PROF LOT:

Diário Oficial ● 23/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33989 Segunda-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2019 . . CONTRATO TERMO ADITIVO A CONTRATO . . CONTRATO: 077/2019 Pregão Elet. SRP nº 028/2018-NLIC/SEDUC Objeto: Aquisição de utensílios (colher p/ servir alimentos, escumadeira, panela tipo caçarola, escorredor, cortador de legumes e bacia plástica) para equipar e modernizar a cozinha do refeitório escolar das escolas de Tempo Integral da Rede Estadual de Ensino. Valor Global: R$ 50.043,24 Dotação Orçamentá

Diário Oficial ● 31/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34024 53 Quinta-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2019 CONCESSAO: 30 DIAS PERIODO: 31/05/19 A 29/06/19 MATRICULA: 5216109/1 CARGO: PROF LOT: EE TERCEIRA TRAVESSA/BENEVIDES LAUDO MEDICO: 200184A/1 NOME: TELMA CESAR LEMOS CONCESSAO: 177 DIAS PERIODO: 24/08/19 A 16/02/20 MATRICULA: 54180206/1 CARGO: PROF LOT: EE LAMEIRA BITTENCOURT/CASTANHAL LAUDO MEDICO: 200501A/1 NOME: TEREZA MARIA DE SOUZA CONCESSAO: 180 DIAS PERIODO: 01/07/19 A 27/12/19 MATRICULA: 5840880/2 CARGO: PROF LOT:

Diário Oficial ● 31/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33345  89 Sexta-feira, 31 DE MARÇO DE 2017 ERRATA: Seção 2 – Dados da Licitação (DDL) Onde-se lê: ENDEREÇAMENTO E FECHAMENTO DAS PROPOSTAS Identificação do Envelope Externo: À: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/PA A/C Escritório de Projetos (EP) – 1º andar O endereço para a apresentação das propostas é: 18.2 Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/PA Escritório de Projetos/EP/SEDUC (1º andar) Rodovia Augusto Montenegro, km 10, s/n

Diário Oficial ● 15/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33558 Quinta-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 DIÁRIA . PORTARIA Nº 108/2018 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008; CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria de TV, constante no Processo nº 60142/2018 de 08/02/2018. RESOLVE: CO

Diário Oficial ● 26/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33961 PORTARIA Nº008951-2019-SAGEP DE 22/08/2019. Conceder Licença para participar do Curso de Doutorado em Filosofia, na Universidade Federal de São Paulo, no período de 22/08/2019 a 20/08/2021. a(o) servidor(a) LUAN JOSÉ SILVA REMÍGIO, matrícula nº 57232240/1, Cargo de Professor Classe I, lotado na EE Mário Brasil Sede, no município de Garrafão do Norte/Pa. Protocolo: 466958 . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 180/2019-GAB/PAD, DE 12/08/2019, PUBLICADA N

Diário Oficial ● 29/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33883 ERRATA da PORTARIA nº.: 49772019 de 09/05/2019 Nome:MIRIAM CRISTINA PAZ GUIMARAES Onde se lê:Exercicio:2019 Leia-se: Exercicio:2018 Publicada no Diário Oficial nº.33.872/19 de 14/05/19 ERRATA da PORTARIA nº.: 4759/2019 de 08/05/2019 Nome:DAYSE DO SOCORRO LEAL COELHO DA COSTA Onde se lê:Periodo:01/07/19 a 30/07/19 Leia-se: Periodo:04/07/19 a 02/08/19 Publicada no Diário Oficial nº.33.871/19 de 13/05/19 ERRATA da PORTARIA nº.: 108/2019 de 18/04/2019 Nome