Diário Oficial ● 24/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33624 PERÍODO: 01/03/18 A 29/05/18 MATRÍCULA: 54181035/2 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE ALM. GUILLOBEL/BELÉM LAUDO MÉDICO: 37241 NOME: SHIRLEY CRISTINA ARAÚJO BARBOSA CONCESSÃO: 45 DIAS PERÍODO: 20/02/18 A 05/04/18 MATRÍCULA: 54181180/1 CARGO: PROF. LOT: EE MÁRIO BARBOSA/BELÉM LAUDO MÉDICO: 37222 NOME: SURAMA CAMPOS BITENCOURT CONCESSÃO: 45 DIAS PERÍODO: 16/02/18 A 01/04/18 MATRÍCULA: 54183468/2 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE LUIZ OCTÁVIO/BELÉM LAUDO MÉDIC

Diário Oficial ● 14/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34009 ERRATA DA PUBLICAÇÃO PROTOCOLO Nº 482239 Ato: CONTRATO Nº 1187/2019-SÃO FELIX DO XINGU Onde se lê: Cargo: PROFESSOR Leia-se: Cargo: PROFESSOR (SOME) Onde se lê: Dotação orçamentária: Processo nº 321762/2019, autorizado em 06/08/19. Leia-se: Dotação orçamentária: Processo nº 352868/2019, autorizado em 26/07/19. Publicado no DOE: 34.003 de 07/10/2019. Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO Protocolo: 484812 ERRATA DA PORTARIA Nº 54/2019-GAB/SI

Diário Oficial ● 05/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33473  43 Quinta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2017 MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2495/2017-PACAJÁ Nome do Servidor: LUZIA OLIVEIRA DE SOUZA Cargo do Servidor: PROFESSOR Data de Admissão: 04/10/2017 Término Vínculo: 03/10/2018 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO Ato

Diário Oficial ● 28/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33468 Quinta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2017 . . CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . . CONTRATO: 300 EXERCÍCIO: 2017 Objeto do Contrato: Locação de 03 (três) galpões (06,07 e 08) do imóvel situado na Rodovia Augusto Montenegro, km 05, Bairro Nova Marambaia - Belém/Pa. Valor Mensal: R$ 35.000,00 Dispensa Licitação nº 031/2017 NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 0102 – Produto: 2795 – Funcional Programática: 16101.12.122.1297 – Projeto Ativ

Diário Oficial ● 13/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33478  49 Sexta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2017 CONTRATO . CONTRATO: 312 Exercício: 2017 Objeto do Contrato: Reforma geral e ampliação da EEEFM Luiz Nunes Direito, no município de Ananindeua/PA. Concorrência Pública nº 11/2017-NLIC/SEDUC Valor Global R$ 2.325.527,27 Dotação Orçamentária: Fonte: 2102004800 – Produto: 3008 – Função Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7604 – Natureza de Despesa: 4490.51 Partes: Contratante: Secretaria de

Diário Oficial ● 24/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33484  63 Terça-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PERÍODO: 01/09/17 A 18/09/17 MATRÍCULA: 329720/1 CARGO: PROF. LOT: EE ACÁCIO SOBRAL/BELÉM LAUDO MÉDICO: 189418A/1 NOME: VERA CRISTINA LAGOIA FARIAS CONCESSÃO: 180 DIAS PERÍODO: 01/09/17 A 27/02/18 MATRÍCULA: 5628431/2 CARGO: PROF. LOT: EE ALM. GUILLOBEL/BELÉM LAUDO MÉDICO: 189385A/1 NOME: MARIA MARIZETE MONTEIRO DE SOUZA MILITÃO CONCESSÃO: 32 DIAS PERÍODO: 29/08/17 A 29/09/17 MATRÍCULA: 6010288/1 CARGO: ESCREV. D

Diário Oficial ● 19/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33703  57 Quarta-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2018 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO: 1 Objeto do Contrato: Reforma emergencial da EEEFM. CORONEL SARMENTO, localizada no município de Belém/Pa. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo Financeiro ao contrato original. Contrato: 110 Exercício: 2018 Tomada de Preços nº 025/2017- CEL/NLIC/SEDUC. Valor do Termo Aditivo: R$ 173.231,92 Dotação Orçamentária: Fonte: 0302. Produto: 3008. Ação: 249866. Funcional Program�

Diário Oficial ● 13/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33576  47 Terça-feira, 13 DE MARÇO DE 2018 pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008; R E S O L V E: CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora JACKELYNE CHRISTYEN COSTA SOUZA, ocupante do cargo de EDITOR, matrícula funcional nº 51855603/2, lotada na Coordenadoria de Jornalismo da TV, no período de 09/04/2018 a 08/05/2018, referente ao período aquisitivo de 2017/2018. REGISTRE

Diário Oficial ● 29/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33647 Data Assinatura: 27/06/2018 Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage Protocolo: 331485 . . AVISO DE LICITAÇÃO . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 003/2018 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra coberta n

Diário Oficial ● 05/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33531  39 Sexta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2018 LOT: EE JOSÉ BONIFÁCIO/BELÉM LAUDO MÉDICO: 190195A/1 NOME: MARIA DO SOCORRO FONSECA CONCESSÃO: 16 DIAS PERÍODO: 16/10/17 A 31/10/17 MATRÍCULA: 5479258/2 CARGO: PROF. LOT: EE JOAQUIM VIANA/ANANINDEUA LAUDO MÉDICO: 190193A/1 NOME: KÁTIA MARIZE TARASZCZUK MACHADO CONCESSÃO: 90 DIAS PERÍODO: 16/10/17 A 13/01/18 MATRÍCULA: 5770254/2 CARGO: PROF. LOT: EE PALMIRA GABRIEL/ICOARACI LAUDO MÉDICO: 190194A/1 NOME: JEANNE PALHE