13 Dados Localizados 168.01.2010.002177-7/000000 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 2398 V. G. M. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se os autores, em cinco dias, sobre a devolução da carta precatória devolvida (o oficial dirigiu-se no endereço indicado onde foi informado por Maria Lucia Gomes Barros, que seu irmão o requerido Josino Valdete Gomes Medeiros, transferiu residência para a cidade de
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 2096 sofrer grave risco à sua saúde. E esta obrigatoriedade se estende a todos os entes políticos da Federação que devem manter em seus respectivos orçamentos, conforme o comando da Constituição Federal e da legislação ordinária federal e estadual (Lei Federal n° 8090/90 e Lei Estadual n° 791/95), dota
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2106 168.01.2010.000431-9/000000-000 - nº ordem 73/2010 - Procedimento Sumário - MARIA MENDES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. Limita-se a controvérsia à apuração da qualidade de segurada
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 826 2474 LOURDES PADUAN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de dez (10) dias. - ADV MARCELA JACON DA SILVA CAVINATTI OAB/SP 243533 168.01.2010.000358-0/000000-000 - nº ordem 56/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatória
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1065 2196 da justiça gratuita. P.R.I.C. Dracena, 27 de setembro de 2011. LÍGIA MARIA TEGÃO NAVE Juíza Substituta - ADV DANILO BERNARDES MATHIAS OAB/SP 281589 168.01.2010.002011-4/000000-000 - nº ordem 305/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LIDIA LOPES MODESTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls