Poder Executivo ● 24/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a) de 1º de janeiro de 2002 a 31 de agosto de 2021, não podendo ser superior a R$ 10.641,00 (dez mil, seiscentos e quarenta e um reais); e (AC) Ano XCVIII • NÀ 161 - 7 Vitória de Santo Antão - PE, com CNPJ/MF nº 10.144.076/0001-44 e CACEPE nº 0387414-15, o estímulo de que trata o art. 5º do Decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das

Poder Executivo ● 23/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 4º Até 30.9.2019, não se aplica o limite previsto no caput à Regularização de Débito do ICMS relativa ao código de receita 058-2, desde que: (AC) I – o vencimento do prazo para recolhimento do imposto antecipado tenha ocorrido até 30.6.2019; e II - o parcelamento seja concedido em até 12 (doze) parcelas. ..........................................................................................

Poder Executivo ● 21/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 117 - 5 Art. 2º Estabelecer o cronograma a seguir para realização do Certame: ETAPAS FAZENDA PERÍODO DE REALIZAÇÃO Inscrições 21/06/2019 a 07/07/2019 Disponibilização do Curso 09/07/2019 a 06/09/2019 Agendamento Prova 1ª Oportunidade 05/08/2019 a 09/08/2019 Realização Prova 1ª Oportunidade 12/08/2019 a 21/08/2019 Contingência 19/08/2019 a 21/08/2019 Resultado PRELI

Poder Executivo ● 13/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pedro Eurico de Barros e Silva Secretário de Justiça e Direitos Humanos Errata Na publicação da Portaria nº 54,

Poder Executivo ● 27/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CLAUDIANA DE SÁ FERRAZ GOMES VILARIM 172.671-4 01 07/06/18 2º CLAUDIANA DE SÁ FERRAZ GOMES VILARIM 172.671-4 01 06/08/18 2º MARIA APARECIDA DE SÁ MARTINS MENEZES 172.870-9 03 01/08/18 2º MARIA DA SAÚDE DA SILVA CAVALCANTE 172.872-5 01 06/06/18 1º MARIA DA SAÚDE DA SILVA CAVALCANTE 172.872-5 01 25/07/18 2º MARIA IUZA EDITE DE SÁ 172.878-4 01 04/06/18 2º LENICE ALVES DO NAS

Poder Executivo ● 07/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - produtos beneficiados: pipoca doce e salgada - NBM/SH 1104.23.00; milho para pipoca em micro - ondas sabor diverso NBM/SH 1104.23.00; floco de milho - NBM/SH 1103.13.00; canjica de milho - NBM/SH 1103.13.00; creme de milho - NBM/SH 1103.13.00; fubá - NBM/SH 1103.13.00; extrusado de milho - NBM/SH 1904.10.00; salgado de trigo - NBM/SH 1905.90.90; paçoca de amendoim - NBM/SH 2007.90.90; cocada de amend

Poder Executivo ● 18/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 153 MT00401/18 PAULO FERNANDO SENA DE MELO MT00429/18 PAULO VIANA DOS SANTOS MT00434/18 MT00432/18 PEDRO AUGUSTO RAMALHO DE LACERDA ANDRADE PEDRO HENRIQUE BARBOZA DA SILVA MT00413/18 RAISA RENI LIMA ANDRADE MT00417/18 RIVIANNE MARIA ALVES MT00393/18 MT00418/18 MT00385/18 MT00397/18 MT00408/18 MT00407/18 MT00405/18 MT00384/18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COORDENADOR DE CURSO TÉCNICO - ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - PRESENCIAL COOR

Poder Executivo ● 13/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de novembro de 2018 Anna Queiroz Moraes Resende 254.905-0 02 25/07/2018 1º Rosimere Alves da Silva 161.051-1 02 13/08/2018 2º Antônio Marcos do Nascimento Ferreira 181.215-7 02 01/08/2018 1º Rosineide Pereira de Souza 142.818-7 02 04/06/2018 2º Antônio Roberto Duque Ferreira 113.316-0 02 01/04/2018 2º Rosineide Pereira de Souza 142.818-7 02 03/08/2018 2º Antônio R

Poder Executivo ● 03/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 89.637.490/0144-48 – A empresa não está obrigada a realizar investimentos; Parecer nº 13/2019 – LEAR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INTERIORES AUTOMOTIVOS LTDA. – CNPJ nº 01.998.585/0017-00 – Valor aprovado: R$ 1.173.275,63; Parecer nº 14/2019 – MANA ALIMENTOS AGROINDÚSTRIA LTDA. – CNPJ nº 11.799.539/0001-79 – Valor aprovado: R$ 25.866,67; Parecer nº 15/2019 – NATUSENSE INDÚSTRI

Poder Executivo ● 14/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2021 CONSERVAS LTDA. - ME - CNPJ nº 21.822.760/0001-54 - Valor aprovado: R$ 2.918,51; Parecer nº 01/2020 - Contribuições ao Fundo - Geral - J S E INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇOS LTDA. - CNPJ nº 29.224.519/0001-35 - Valor aprovado: R$ 4.422,42; Parecer nº 01/2020 - Contribuições ao Fundo - Geral - J SILVINO DA SILVA FILHO EPP - CNPJ nº 02.631.209/0001-89 - Valor aprovado: R$ 4.315,74; Parecer nº 01/2020 - Contribuições ao Fundo - Geral - KLABIN S/A - CNPJ nº 89.