Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3015 Atualize-se o cálculo. - ADV: GESUS GRECCO (OAB 78391/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP) Processo 0000908-27.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Valdeir Henrique Fonseca Santana - Assim, diante do exposto, INDEFIRO tanto o pedido de progressão ao regime semiaberto, qua

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2313 914 Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Gielton Matias de Lima - FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA COMPARECER udiência de Conciliação para o dia 24/03/2020, às 09:45h na Sala de Audiência. ADV: LUCAS ALVES TORQUATO FRANCISCO (OAB 38511/CE) - Processo 0005792-88.2019.8.06.0142 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Faz

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2313 914 Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Gielton Matias de Lima - FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA COMPARECER udiência de Conciliação para o dia 24/03/2020, às 09:45h na Sala de Audiência. ADV: LUCAS ALVES TORQUATO FRANCISCO (OAB 38511/CE) - Processo 0005792-88.2019.8.06.0142 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Faz

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2309 899 residência do REQUERENTE, que ainda não consta no processo. Cautelarmente, aplico também ao demandado a seguinte medida protetiva: Proibição de aproximar-se da vítima, mantendo distância mínima de 100 metros. P. I. Expedientes necessários e urgentes. ADV: ISRAEL SOARES CARNEIRO (OAB 4047/CE) - Processo 0005610-52.2012.8.06.0141 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2309 899 residência do REQUERENTE, que ainda não consta no processo. Cautelarmente, aplico também ao demandado a seguinte medida protetiva: Proibição de aproximar-se da vítima, mantendo distância mínima de 100 metros. P. I. Expedientes necessários e urgentes. ADV: ISRAEL SOARES CARNEIRO (OAB 4047/CE) - Processo 0005610-52.2012.8.06.0141 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 179 advogado subscritor da mencionada petição como advogado da CLÍNICA DE TRATAMENTO HOFFEN LTDA, no cadastro de pessoas. Cumpra-se. ADV: LUCAS ALVES SILVA (OAB 16415/AL) - Processo 0000046-18.2019.8.02.0090 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - REQUERENTE: C.T.D.C.A. - TERCEIRO I: C.T.H.E. - Defiro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 179 advogado subscritor da mencionada petição como advogado da CLÍNICA DE TRATAMENTO HOFFEN LTDA, no cadastro de pessoas. Cumpra-se. ADV: LUCAS ALVES SILVA (OAB 16415/AL) - Processo 0000046-18.2019.8.02.0090 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - REQUERENTE: C.T.D.C.A. - TERCEIRO I: C.T.H.E. - Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 3349 verifica-se que o sentenciado praticou crimes graves, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa.Dessa forma, por ser o livramento condicional um benefício bastante abrangente, torna-se imprescindível a realização de exame criminológico para se aferir cumprimento do requisito subjetivo.Diante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 3449 ARAUJO COUTINHO (OAB 277682/SP) Processo 0007514-67.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Cláudio Aparecido Espanha Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 40 (quarenta) dias do total das penas impostas, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Exec

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2420 654 . ADV: LUCAS ALVES TORQUATO FRANCISCO (OAB 38511/CE) - Processo 0050027-09.2020.8.06.0142 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Robecilda Batista Rodrigues - fica vossa senhoria intimado a comparecer audiência de Conciliação designada para o dia Data: 30/07/2020 Hora 09:31 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: