Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 125 Número do processo: 0001509-78.2012.8.14.0066 Participação: APELANTE Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Participação: APELADO Nome: ELISANGELA JARDIM PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR OAB: 14737/PA SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N.º 0001509-78.2012.8.14.006

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 256 EMENTA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. Não vindo Desembargadora Relatora aos autos, por meio de agravo interno, nenhuma situação apta a alterar os fundamentos da decisão que indeferiu o pedido de liminar, GOIANIA/GO, 11 de abril de 2022. impõe-se manter a decisão agravada, negando-se provimento ao agravo. BRUNO DA

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 358 Acordam os Exmos. Senhores Desembargadores membros da 2ª Turma de Direito Privado deste E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em turma, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Desembargadora – Relatora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães. Belém/PA, 07 de julho de 2020. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUMIMARÃES Desembargadora – Relatora. Número do processo: 0

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Bomtempo de Albuquerque, julgado em 11/12/2020. 39 Desembargador do Trabalho Desta forma, com base no art. 930, parágrafo único, do CPC e art. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Acórdão 20, § 3º, da Resolução 185/2017 do CSJT, determino a remessa dos autos ao Gabinete da Exma. Desembargadora Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque. GOIANIA/GO, 18 de agosto de 2021. EUGENIO

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 N. 0708470-80.2018.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO CÍVEL - A: DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A. A: DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF0039000A - CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL, DF0011717A - TERENCE ZVEITER. R: BANCO J. SAFRA S.A. Adv(s).: DF0015553A - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES, DF0025181A - THOMAS RIETH MARCELLO. R: ESCRITORIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALD. R: MONTEZUMA E CONDE ADVOGADOS ASSOCIADO

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Desembargador Daniel Viana Júnior (Presidente do Tribunal), os 191 PODER JUDICIÁRIO Excelentíssimos Desembargadores Geraldo Rodrigues do JUSTIÇA DO TRABALHO Nascimento (Vice-Presidente do Tribunal e Corregedor), Platon Teixeira de Azevedo Filho, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque, Elvecio Moura dos Santos, Mário Sérgio Bottazzo, Paulo Pimenta, Eugênio José Ces�

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 751 Consequentemente, reconheço a decadência do direito de ação e indefiro, de plano, a inicial, com base no art. 10, 'caput', ambos da LAURY BUENO DA SILVA Lei 12.016/2009, que assim determina: 'Art. 10. A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decor

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogada Agravado(s) Advogado Processo Nº Ag-ED-RR-0000879-44.2015.5.06.0016 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocada Margareth Rodrigues Costa Agravante(s) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado Dr. Rodrigo Marinho Peixoto(OAB: 36498-D/PE) Agravado(s) TÂNIA SULMAN DE ALBUQUERQUE Advogado Dr. José Alberto de Albuquerque Pereira(OAB: 520/PE) Agravado(s) FUNDAÇÃO DOS E

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região De fato, a OJ 226, da SDI-1, do TST, distingue perfeitamente a 458 Ressalvado o entendimento, dou provimento ao alienação fiduciária, na qual o bem não é transferido para o agravo de petição interposto pelo banco embargante de terceiro e patrimônio do devedor fiduciante, dos contratos em que o bem, reformo a decisão agravada para que seja levantada a depois de t

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 618 Não obstante encontre-se em trâmite a referida ADI 5.766 perante o Nos autos em exame, considerando o decidido alhures, o valor STF, arguindo a inconstitucionalidade do § 4º do art. 791-A da CLT, arbitrado provisoriamente à condenação deve ser reduzido para inexiste determinação de sobrestamento dos processos que versem R$9.000,00, e, diante do valor atribuíd