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2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 ADVOGADO VINICIUS DE MORAIS ANDRADE(OAB: 140076/MG) 3441 FERNANDA GARCIA BULHOES ARAUJO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): - EDERSON RODRIGO RICARDO Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ET-0010164-87.2019.5.03.0183 EMBARGANTE E. C. D. S. C. ADVOGADO MICHELLY STEFANY FERNANDES DE SOUSA(OAB: 184516/MG) ADVOGADO ALYSON FREDERICO B
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é 3710 CONTAGEM, 6 de Abril de 2019. passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta Vara. CONTAGEM, 08 de abril 2019. Eu, MARCELO ALVES MARCONDES PEDROSA LAERT JOSÉ PEDREIRA DE SOUZA, analista, digitei, e assino o Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho presente
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3327 - Vistos. Encaminhem-se cópia do cálculo de pena de multa, homologação do cálculo e do comprovante de pagamento (inclusive deste despacho) ao Juízo das execuções criminais competente, para atualização da(s) guia(s) de recolhimento anteriormente expedida(s). Certifique a serventia, a existência d
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMBARGADO registro das operações por meio das declarações obtidas junto ao sistema INFOJUD, o que revela a inexistência ou ineficácia do ADVOGADO referido ajuste. TERCEIRO INTERESSADO 2793 THAIS TATIANE DE SOUZA DA SILVA DANILO FELICIO GONÇALVES FERREIRA(OAB: 108729/MG) ANA FLAVIA DE SOUZA ARAUJO Por fim registre-se que, mesmo admitindo-se a hipótese de que o referi
2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 4518 da decisão proferida pelo Pleno do C. TST, no julgamento do Honorários advocatícios nos termos da fundamentação. processo ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, deve ser mantida a Autorizam-se as deduções legais para a Seguridade Social, onde aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de cabíveis, mês a mês, com observância do teto, deve
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 374 0000728-46.2017.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000728-46.2017.8.26.0616; Assunto
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2096 - Advs: Edineia Maria Goncalves (OAB: 67397/SP) - Bárbara Maria Cornachioni Gimenes (OAB: 270061/SP) - 9º Andar Nº 0028652-89.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do R
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2513 desistiu da penhora do imóvel e solicitou a constrição judicial sobre “parcelas suficientes para a sua quitação, aproximadamente 7 parcelas e meia, e a determinação de que os compradores do imóvel façam o depósito desse valor nos autos.” (fls. 134) Com efeito, os créditos dos executados podem e de
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3551 tem personalidade diferente da associação; o cotista de uma sociedade limitada é um ser distinto da referida sociedade. Ante o exposto, INDEFIRO as medidas urgentes solicitadas. Cite-se. Comunique-se ao distribuir para as anotações devidas. Int. - ADV: GUSTAVO DE LIMA PIRES (OAB 139246/SP) Processo 1000059
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2973 prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ARIEL FAZOLIN ALVES (OAB 370697/SP) Processo 1000721-95.2020.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Luis Pereira - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Não procede a impugnação à gratuidade da justiça concedida ao requerente. Dis