Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 203 receber o e-mail com o link de acesso à sala virtual, a ser designada PODER JUDICIÁRIO pela Secretaria. JUSTIÇA DO Publique-se. JOAO PESSOA/PB, 15 de maio de 2021. PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe55016 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4123 Advogado: Marcio Medeiros Bastos (OAB:BA23675) Advogado: Leandro Marques Pimenta (OAB:BA31905) Reu: Renault Do Brasil S.a Advogado: Fernando Abagge Benghi (OAB:BA37476) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4996 Ademais, ressalte-se que no que concerne ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), decorre da legislação tributária sendo obrigatória a sua aplicação. Dessa forma é licita a sua cobrança pela instituição financeira fornecedora de crédito à pessoa física tomadora de crédito, sendo possível a sua inclusão no total do valor total do contrato. Diante

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Considerando a quitação do acordo firmado entre as partes, 268 Juiz do Trabalho Titular arquivem-se os presentes autos, procedendo-se aos registros necessários no sistema de administração de processos. JOAO PESSOA/PB, 04 de maio de 2021. PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000460-86.2020.5.13.0005 AUTOR FABIANO FIRMINO DA SILVA AD

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 ADVOGADO RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA(OAB: 102440/RS) ESTADO DA PARAIBA RÉU 377 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000718-96.2020.5.13.0005 AUTOR LAENE DANTAS LEITAO DINIZ ADVOGADO DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI(OAB: 19579/PB) RÉU INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL ADVOGADO RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA(OAB: 102440/RS) RÉU ESTADO

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 378 ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA BATISTA(OAB: 14716/PB) COOPMIX PARAIBA CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 97b5b01 RÉU proferida nos autos. ADVOGADO DECISÃO Vistos, etc. TERCEIRO INTERESSADO A Sentença (ID.fe55016) extingui

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DENYEVERSON LIMA BASTOS DE SOUZA ANDREA MENDES LACERDA(OAB: 21428/PB) A PRIORI SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI - EPP RENATA HONFI REIS UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RÉU TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - DENYEVERSON LIMA BASTOS DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4a8251

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2691 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Feira de Santana, datado e registrado eletronicamente. DANILO BARRETO MODESTO Juiz de Direito FS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8001852-90.2022.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Feira De Santa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 3382 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8001852-90.2022.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Anna Terra Silva Costa Advogado: Andrea Mendes Lacerda (OAB:PB21428) Reu: Vrg Linhas Aereas S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 4ª VARA D

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 378 anos, aguardando impulsionamento. Decorrido o prazo supra de suspensão, renove-se notificação ao credor para, em 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de declaração NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA - CONSTRIÇÃO DE VALORES da prescrição intercorrente (artigo 11-A,