TJBA 29/04/2022 -Fl. 4123 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022
Cad 2/ Página 4123
Advogado: Marcio Medeiros Bastos (OAB:BA23675)
Advogado: Leandro Marques Pimenta (OAB:BA31905)
Reu: Renault Do Brasil S.a
Advogado: Fernando Abagge Benghi (OAB:BA37476)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8011972-03.2019.8.05.0080
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
AUTOR: CLAUDIA DE ARAUJO FRANCA
Advogado(s): MATHEUS AZEVEDO AMORIM (OAB:BA47152)
REU: JUBIABA VEICULOS LTDA e outros
Advogado(s): MARCIO MEDEIROS BASTOS (OAB:BA23675), LEANDRO MARQUES PIMENTA (OAB:BA31905), GABRIEL
SILVA ALMEIDA BARROS (OAB:BA38969), FERNANDO ABAGGE BENGHI (OAB:BA37476)
SENTENÇA
Vistos etc.
Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO FAZER, CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR EM ANTECIPAÇÃO TUTELA movida por CLAUDIA DE ARAUJO FRANÇA ASSAD em desfavor de
JUBIABA VEÍCULOS LTDA. e RENAULT DO BRASIL S.A, ambos qualificados nos autos.
É O RELATÓRIO.
DECIDO.
As partes firmaram acordo extrajudicial, objetivando pôr fim ao litígio, conforme petição de ID 186285510.
O acordo firmado entre as partes merece ser homologado, em seus termos, para que surta seus efeitos legais.
Ante o exposto, homologo por sentença o acordo realizado, nos termos dos artigos 487, III, “b” do Código de Processo Civil
Brasileiro.
Custas e honorários advocatícios na forma acordada.
Publique-se. Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos provisoriamente até o cumprimento integral do acordo. Para além, em caso de
inadimplemento, deverá a parte autora promover o desarquivamento, requerendo o prosseguimento do feito.
FEIRA DE SANTANA/BA, 28 de março de 2022.
ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
SENTENÇA
8008322-40.2022.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Anna Terra Silva Costa
Advogado: Andrea Mendes Lacerda (OAB:PB21428)
Reu: Vrg Linhas Aereas S.a.
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8008322-40.2022.8.05.0080
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
AUTOR: ANNA TERRA SILVA COSTA
Advogado(s): ANDREA MENDES LACERDA (OAB:PB21428)
REU: VRG LINHAS AEREAS S.A.
Advogado(s):
SENTENÇA
Vistos etc.