Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA(SP234766 - MARCIA BERNARDO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ FERNANDO HOFLING) Dê-se ciência às partes do presente desmembramento. Regularizem os autores Auto Posto Gonçalves Ltda e Auto Posto Pérola da Serra Ltda sua representação processual, indicando corretamente o número de seu CNPJ, com a comprovação de regularidade no cadastro junto à Receita Federal, no prazo de 05 (cinco) dias.Requisitem-se os processos administrativos para cada um dos autores, nos termos da d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA(SP234766 - MARCIA BERNARDO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ FERNANDO HOFLING) Dê-se ciência às partes do presente desmembramento. Regularizem os autores Auto Posto Gonçalves Ltda e Auto Posto Pérola da Serra Ltda sua representação processual, indicando corretamente o número de seu CNPJ, com a comprovação de regularidade no cadastro junto à Receita Federal, no prazo de 05 (cinco) dias.Requisitem-se os processos administrativos para cada um dos autores, nos termos da d

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0036850-58.2013.403.6182 PROT: 12/08/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: CLINICA VETERINARIA POMPEIA PET SHOP LTDA - E VARA : 3 PROCESSO : 0036851-43.2013.403.6182 PROT: 12/08/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS VARA : 12 PROCESSO : 0036977-93.2013.403.6182 PROT: 12/08/2013 CLA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS/IBAMA ADV/PROC: PROC. VALERIA ALVAREZ BELAZ EXECUTADO: CENTRO AUTOMOTIVO PORTAL LTDA VARA : 11 PROCESSO : 0036179-35.2013.403.6182 PROT: 07/08/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. VALERIA ALVAREZ BELAZ EXECUTADO: AUTO POSTO RIGA LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0036180-20.2013.403.6182 PROT: 07/08/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EX

Publicações Judiciais I ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CECÍLIA MARCONDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA MIRAI INFORMATICA S/C LTDA JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 2007.61.82.013003-1 8F Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s

Publicações Judiciais I ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.03.00.008725-3/SP RELATORA EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ACÓRDÃO DE FLS. USINA SANTA FE S/A HAMILTON DIAS DE SOUZA e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARARAQUARA > 20ª SSJ > SP 00036913420044036120 2 Vr ARARAQUARA/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. I - A f

Publicações Judiciais I ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.03.00.008725-3/SP RELATORA EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ACÓRDÃO DE FLS. USINA SANTA FE S/A HAMILTON DIAS DE SOUZA e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARARAQUARA > 20ª SSJ > SP 00036913420044036120 2 Vr ARARAQUARA/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. I - A f

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALOR DO DÉBITO: R$ 60.938,48 EM 09/2011 NATUREZA DA DÍVIDA: IRPF/2011 EXECUÇÃO FISCAL: 00544020720114036182 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROBERTO JOSE SOARES CPF: 243.852.805-25 CO-RESPONSAVEIS: VALOR DO DÉBITO: R$ 22.189,02 EM 09/2011 NATUREZA DA DÍVIDA: IRPF/2011 EXECUÇÃO FISCAL: 00458448020104036182 EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO DE SERVIÇOS HIPICA LTDA CNPJ: 03.466.140/0001-48 CO-RESPONSAVEIS: VALOR DO DÉBITO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 13 PROCESSO : 0020427-96.2008.403.6182 (2008.61.82.020427-4) PROT: 08/08/2008 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP050862 - APARECIDA ALICE LEMOS EXECUTADO: SOLUCAO IMOVEIS LTDA VARA : 13 PROCESSO : 0020482-47.2008.403.6182 (2008.61.82.020482-1) PROT: 08/08/2008 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL CORRETORES IMOVEIS ESTADO SAO PAULO CRECI 2 REGIAO ADV/PROC: SP050862 - APARECIDA ALIC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ADV/PROC: PROC. RUY TELLES DE BORBOREMA NETO EXECUTADO: AUTO POSTO VANIA LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0019958-74.2013.403.6182 PROT: 14/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ADV/PROC: PROC. RUY TELLES DE BORBOREMA NETO EXECUTADO: AUTO POSTO TEIMOSINHO LTDA VARA : 5 PROCESSO : 0019959-59.2013.403.6182 PROT: 14/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUEN