Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA X AUTO POSTO GOVERNADOR LTDA X AUTO POSTO MARIA MONTEIRO LTDA X AUTO POSTO DO NELLO LTDA X POSTO GENERAL LTDA X AUTO POSTO PONTO ALTO LTDA X AUTO POSTO RODOVIARIA LTDA X AUTO POSTO ROSIMAR LTDA X AUTO POSTO SAN DIEGO LTDA(SP234766 - MARCIA BERNARDO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ FERNANDO HOFLING) Fls. 203: Defiro o pedido da parte autora por mais 10 (dez) dias.Int. 0010791-22.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001065327.1990.403.6100 (90.0010653-2)) AU

Publicações Judiciais I ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF 3, AC 00074047720094036108, MAIRAN MAIA, SEXTA TURMA, 19/06/2015. 5. Embora venha o STF adotando a "Teoria da Reserva do Possível" em algumas hipóteses, em matéria de preservação dos direitos à vida e à saúde, aquela Corte não aplica tal entendimento, por considerar que ambos são bens máximos e impossíveis de ter sua proteção postergada. 6. Recurso especial parcialmente conhecido e, nesta parte, não provido. STJ, RESP 784241, ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, 23/04/2008. Ante o ex

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA(SP234766 - MARCIA BERNARDO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ FERNANDO HOFLING) Apresente, a parte autora, o número dos processos administrativos, conforme requerido pela União Federal, no prazo de 5 (cinco) dias. I. 0010853-62.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001065327.1990.403.6100 (90.0010653-2)) TECA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA X UNI AUTO POSTO LTDA X UNIAO PAULISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA X VITORIA AUTO POSTO LTDA X XUXU AUTO POSTO LTDA X WALTER MARTIN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010832-86.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001065327.1990.403.6100 (90.0010653-2)) CICLONE AUTO SERVICOS LTDA X COIMBRA AUTO POSTO LTDA X CRISTO REI SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA X CRUZEIRO DO SUL POSTO DE SERVICOS LTDA X DIVINO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA X DUQUE & CIA LTDA X DI FLORENCA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA X EDUARDO A CERAVOLO AUTO POSTO LTDA X EMBARE AUTO POSTO LTDA X EQUIPE I AUTO POSTO LTDA(SP234766 - MARCIA BERNARDO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região mesma ocasião, não havendo intimação ou citação a respeito. A ausência, para a executada, poderá ser considerada atentatória à dignidade da Justiça, o que poderá implicar em multa de 20% do valor atualizado do débito (arts. 600, III e 601, do CPC) e, para o exequente, litigância de má-fé, nos termos do art. 80, IV, do CPC, com as consequências do art. 81 do mesm

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ISABELA TÓFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0002047-62.2012.5.15.0137 RECLAMANTE CLAUDIOMIRO APARECIDO ALFREDO Advogado Dioneth de Fátima Furlan(OAB: 79133SPD) RECLAMADO RAIZEN ENERGIA S.A Advogado Heraldo Jubilut Junior(OAB: 23812SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Comparecer DIRETAMENTE na agência da Caix

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010859-69.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001065327.1990.403.6100 (90.0010653-2)) AUTO POSTO 7200 LTDA X AUTO POSTO SILVEIRA LTDA X AUTO POSTO SKORPIOS LTDA X AUTO POSTO SUPER CENTRO 2000 LTDA X AUTO POSTO SUPER PONTES LTDA X AUTO POSTO TAMADE LTDA X AUTO POSTO TELMA LTDA X AUTO POSTO TIBRE LTDA X AUTO POSTO TORRE DE DONA CHAMA LTDA X AUTO POSTO VANIA LTDA(SP234766 - MARCIA BERNARDO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL Manifestem-se as partes sobre a estimativa dos honorário

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 fiscais porventura devidos, sob pena de expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal. Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiado pelo exequente, no prazo de até 05 (cinco) dias, o que ensejará imediata execução, retornando-se ao valor original. Prossiga-se com relação à recte. Lucilene Gonçalves, conforme determinado fls. 194, bem como pelos h

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TECNOLOGIA - INMETRO, move em face de PETRO BRASIL AUTO POSTO LTDA, CNPJ nº 05.445.789/0001-08, objetivando a cobrança da quantia de R$ 8.337,02 (em 11/09/2014), de conformidade com a Certidão de Dívida Ativa n.º 104770104. 10) EXECUÇÃO FISCAL nº 0024298-61.2013.403.6182, que o INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, move em face de RODEIO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA., CNPJ nº 67.056.234/0001-21, objetivando a cobrança da quantia de R$ 10.496,58, (em 24/05/2013),

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RENASCENCA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA X ROMAR ABASTECIMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA X SHIMAO MURAKI E CIA LTDA X SANDRENE AUTO POSTO DE SERVICOS LTDA X TILIM AUTO POSTO LTDA X AUTO POSTO PROFESSOR JOSE MUNHOZ LTDA X AUTO POSTO NOVO OSASCO LTDA X TRES PAINEIRAS AUTO POSTO LTDA(SP234766 - MARCIA BERNARDO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ FERNANDO HOFLING) Fls. 249/250: Manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias.Int. 0010859-69.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010