Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JUSILENE ALVES DE ALMEIDA, MASP 1053136-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101173, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação. usando da c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Detran-MG, Órgão Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, usando das atribuições que lhe confere o artigo 22, da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB); e considerando que os pátios disponibilizados à Delegacia de Polícia Civil de Carmo do Cajuru/MG para a guarda de veículos apreendidos, em razão de remoção, retenção ou apreensão de veícul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG Portaria nº 1.467, de 3 de dezembro de 2015 Institui Comissão Especial de Leilão de Veículos da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ipatinga, do 12º Departamento de Polícia Civil - para a prática de atos necessários à realização de leilão público de veículos automotores removidos, retidos ou apreendidos por infração à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Corregedoria-Geral de Polícia Civil Portaria nº 222/CGPC/2017 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que o Protocolo nº 234.647/2016, noticia que o servidor R.M.O., Delegado de Polícia Titular, MASP 1.237.957-4 praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 143 c/c art. 144, inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo PORTARIA Nº 006 /2017 O CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 2º, do artigo 128, da Constituição do Estado de Minas Gerais, no art. 6º., da Lei Complementar no. 83, de 28 de janeiro de 2005, na Lei Delegada no. 103, de 29 de janeiro de 2003, nos artigos 20 e 21 do Decreto no. 45.771, de 10 de novembro de 2011, e considerando o DESPACHO QUE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Dispensar da função de auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Sete Lagoas/MG, a servidora Janaína Jardim Amorim, Masp: 1.256.569-3. Art. 2ºDesignar para a função de auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Sete Lagoas/MG, a servidora Martina Agonde Rocha,Masp: 1.300.820-6. Art. 3º Essa portaria entra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Aplicar ao Instrutor Luiz Alberto de Paula, registro 3576, de acordo com o art.36 item I da Resolução 358/2010 do CONTRAN, a penalidade de Advertência Por Escrito, junto a este Órgão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rafaela Gigliotti Diretora do DETRAN/MG Portaria Nº 598, de 30 de maio de 2016 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº. 1117, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que WASHINGTON ULISSES DE OLIVEIRA, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) registro n.º 027240311-01, categoria “D”, expedida pelo Detran-MG, incorreu na situação prevista no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ControladoriaGeral do Estado usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THATIANE LEÃO FERREIRA DUTRA MARTINS, MASP 1319722-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100871 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 12/12/2022. usando da competência dele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do DER/MG: Declara APOSENTADOS, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, os servidor