Caderno único ● 24/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 24 de junho de 2011 Decisão ADMITIR E DENEGAR A ORDEM, À UNANIMIDADE. Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem 2011 00 2 007946-7 513313 ROMÃO C. OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RONEY GONÇALVES PEREIRA DEFENSORIA PUBLICA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 00799412219998070015 - EXECUÇÃO DA PENA (IP'S 130/98 126/98 579/98 132/98) HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. SENTENCIADO QUE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2616 158 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: EMENTA :HABEAS CORPUS. ROUBO E ESTUPRO. PRISÃO PREVENTIVA. PLEITO DE REVOGAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. NÃO ACOLHIMENTO. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. RISCO DE REITERAÇÃ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2628 147 33 Habeas Corpus nº 0802959-79.2020.8.02.0000 , de Rio Largo, 3ª Vara de Rio Largo / Criminal Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : João Maurício da Rocha de Mendonça Paciente : Rosivan Darlan Vicente de Oliveira Impetrado : Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Largo Relator: Des. José Carlos M

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 760 VULNERÁVEL. PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA PENAL PREVISTA NO RT. 217-A DO CP. REJEITADA.NÃO PODERIA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, POR VIA DE CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE, DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI FEDERAL, VEZ QUE É ATRIBUIÇÃO DA CORTE MAIOR, POR VIA DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO. IMPOS

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 281 MARINHO DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: HERNA SOCORRO PEDROSO DE AZEVEDO OAB: 28409/PA Participação: REQUERIDO Nome: vara criminal de castanhal Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0800717-80.2021.8.14.0000 REQUERENTE: DEJAVAM MARINHO DE OLIVEIRA REQUERIDO: VARA CRIMINAL DE CASTANHAL

Caderno único ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2011 Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-

Caderno único ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 Decisão ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa 2010 00 2 020867-9 475044 ROMÃO C. OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL UESLEY SIRQUEIRA SOARES DEFENSORIA PUBLICA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20100710360780 - LIBERDADE PROVISORIA (35942-6/10 IP 674/10) HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2º, I E II DO CÓDIGO PENAL. P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3000 123 EMENTA :APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO (ARTIGO 155, §4º, INCISO I, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL REJEITADO. AVALIAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE MANTIDA. PLEITO DE VALORAÇÃO DA VETORIAL NA MONTA DE 1/6 (UM SEXTO) RECHAÇADO. DISCRICIONAR

Caderno único ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2010 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s)

Caderno único ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2011 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, segu