Poder Executivo ● 19/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 6834 DE 18 DE JULHO DE 2017. Recife, 19 de julho de 2017 19 Orlando Soares Barbalho Filho 338.671-6 20 Alfredo José Gomes Moura 354.587-3 Infraestrutura 21 Carlos Henrique Laving Lima Filho 019.754-8 Produção Cultural e Design I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 (sessenta) dias após a publicação desta

Poder Executivo ● 12/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO– REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS PROCESSO NOME MAT. 2571757 1º 07/11/2016 GLEYCE MARCIA ALVES CAMELLO 159.360-9 3º 24/11/2019 1400005293000687/2019-54 JOANA DARC NEVES 196.825-4 2º 02/11/2018 1400003022003955/2019-54 JOSILMA MARIA DE SOUZA SILVA 277.322-8 1º 14/04/2019 LUCIANA LOBO CALAZANS 251.884-8 1º 25/06/2016 242.196-

Poder Executivo ● 15/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO VIII DA MATRÍCULA NO PROJETO TRAVESSIA - ENSINO FUNDAMENTAL Art. 59. O ingresso de estudantes nas turmas de Aceleração de Estudos do Ensino Fundamental do Projeto Travessia, nas Escolas da Rede Estadual deverá atender aos seguintes critérios: Ano XCVI • NÀ 219 - 9 0455420-2/2019 GERALDO DE MAGELA SILVA 140.693-0 3º 11/11/2019 0460037-2/2019 HELDER BARBOSA PIANCO 255.701-0 1º

Poder Executivo ● 18/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Do Período de 18/03/2020 a 14/09/2020 Art. 3º No período compreendido entre 18 de março de 2020 a 14 de setembro de 2020, os dados correspondentes aos conteúdos ministrados, frequência de estudantes e professores, entre outros, deverão ser registrados obedecendo às orientações contidas nesta Instrução Normativa. Das Atividades a partir de 15/09/2020 Art. 4º A partir de 15 de setembro de 2020 o

Poder Executivo ● 20/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de janeiro de 2017 ATOS DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2017. Governo do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 271 - Dispensar, a pedido, BRUNA VAN DER LINDEN BARBOSA, matrícula nº 348.478-5, da Função Gratificada de Gerente Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo FDA, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017. Gov

Poder Executivo ● 20/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 196 - 7 Art. 1º - aprovar o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar de Pernambuco – CAE/PE. § 5° - Caberá ao Estado informar ao FNDE a composição do seu respectivo CAE, na forma estabelecida pelo Conselho Deliberativo do FNDE. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. § 6° - A Assembleia de escolha dos integrantes da sociedade civil deverá ser realiz

Poder Executivo ● 24/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 16 - 3 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de janeiro do ano de 2020, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado DECRETO Nº 48.554, DE 23 DE JANEIRO DE

Poder Executivo ● 03/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 225 - 9 1.2. Fica instituída a Comissão responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução do processo, ficando designados os seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: NOME MATRÍCULA ANEXO I SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULUM VITAE UNIDADE DE TRABALHO Magno Rogério Cardoso da Cruz 357.608-6 Su

Poder Executivo ● 06/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2763 - Nomear MARIA JOSILENE JERONIMO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Políticas para Pessoa com Deficiência, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENT

Poder Executivo ● 27/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 223 - 7 Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos IX - organizar o quadro de horário dos professores, contendo: a) a previsão da necessidade decorrente da demanda existente e das vagas disponibilizadas; b) a relação nominal e matrícula do professor, adequando a habilitação do mesmo à área de conhecimento; c) a carga horária em regência e aula-atividade; PORTARIAS DO