Poder Executivo ● 29/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG/PMPE Nº 490, de 27/08/2018. EMENTA: Licenciamento a Pedido O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 120371-1/9ª CIPM – T

Poder Executivo ● 21/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de junho de 2019 HÉLIO BUARQUE BARBOSA DE ALENCAR, filho de Célio Buarque de Alencar e de Marlene Maria Barbosa de Alencar, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Segurança Penitenciária do Estado; II – O Comandante do RPMON deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 5

Poder Executivo ● 26/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1078 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, em exercício, de MARINALDO ALVES DE SOUZA, da referida Secretaria, para participar do Seminário sobre “Inovações e uso de Evidencias em Políticas Educacionais”, na cidade de Brasília – DF, no dia 20 de setembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1079 - Autorizar os afastamen

Poder Executivo ● 01/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – Publicar os cadastros dos Soldados PPMM abaixo relacionados, recém nomeados, com suas matrículas e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE: GRAD. SD PM SD PM Matrícula 122822-6 122823-4 RG 61311 61312 NOME FÁBIO TÉRCIO DOS SANTOS JÚNIOR ALINE ALMEIDA DE LIMA Ano XCV • NÀ 10

Poder Executivo ● 12/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PRORROGAÇÃO DE POSSE DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968. PRAZO POSSE ATÉ O DIA Ó

Poder Executivo ● 31/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º O VISION será composto pelo seguintes módulos: I – Autarquias; II – Instituição de Ensino Superior; III – Inscrições; IV – Cursos; V – Professores; VI – Alunos; VII – Instituição Conveniada; VIII – Contrapartida. § 1º O módulo “Autarquias” compreende o cadastro das Autarquias Municipais de Ensino Superior, seus agentes responsáveis e dados bancários. § 2º O módulo “In

Poder Executivo ● 31/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 943734602014 – Carolina Silva Bezerra Gomes, mat. 2529548, concedo 10 dias a partir de 15/07/14. 943734822014 – Maria Isabel M. Vasconcelos, mat. 2291800, concedo 10 dias a partir de 17/06/14. 943734932014 – Diana Márcia Dornelas C. Almeida, mat. 1310500, concedo 10 dias a partir de 17/07/14. 943735042014 – Robeto Pires de Almeida, mat. 3571882, concedo 45 dias a partir de 19/06/14. SECRETARIA DE SA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1240 Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642-A) Agravante: Paola Gallo Correa Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642-A) Agravado: Eliene Santos Da Silva Advogado: Antonio Messias Sena Santos (OAB:BA38305-A) Advogado: Fabricio Nogueira Costa (OAB:BA37406-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível _______________

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2464 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mário Sérgio da Penha Biagioni ADVOGADO : 389748/SP - Renan Del Acqua Cont REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1051400-81.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1579 Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8004197-86.2016.8.05.0032.2.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE BRUMADO e outros Advogado(s): EMBARGADO: DEFENSORIA PUB