Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 AGRAVANTE Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 10/09/2021 - ADVOGADO Aba de Movimentações; recurso apresentado em 15/09/2021 - id. AGRAVADO ADVOGADO 648d165). 23186 MAURA HELENA LAUD MARTINS MENDEZ ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL(OAB: 187030/SP) RICARDO FERNANDO DE OLIVEIRA SADY CUPERTINO DA SILVA(OAB: 114912/SP) Reg

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 15828 Coisa Julgada. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e PODER JUDICIÁRIO Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. JUSTIÇA DO De início, cumpre salientarque somente a alegação de ofensa direta e literal à norma da Constituição Federal será apreciada, ante a restrição contida no § 2º, do art. 896, da CLT (Súmula 266, do INTIMAÇÃO

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO (SP - 130295) 452 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Recorrido(a)(s): VALDENIR RIBEIRO DE AGUIAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Advogado(a)(s): LUCIANA LILIAN CALCAVARA (SP - 155351) CLAUDIO LELIO RIBEIRO DOS ANJOS (SP - 145207) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a55e06 proferida nos autos. PRESSUPOSTOS

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO FUNDAÇÃO PETROBRAS DE Recorrente(s): AGRAVADO ADVOGADO SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO ADVOGADO Recorrido(a)(s): GLÁUCIA MARIA PEREIRA ADVOGADO 1053 JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ) RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) GLAUCIA MARIA PEREIRA BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA(OAB: 196885/RJ) KARINA DE MENDONCA LIMA(OAB: 133475/RJ) JORGE BULC

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ANDERSON LOPES DE Recorrente(s): 2082 ANDERSON LOPES DE FRANCA FERNANDO RIBEIRO COELHO(OAB: 22105/RJ) FABIO CHIARA ALLAM(OAB: 100325/RJ) RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A. ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA(OAB: 110406/SP) FRANÇA ADVOGADO RÁDIO E TELEVISÃO Intimado(s)/Citado(s): BANDEIRANTES DO RIO DE - RADIO E

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 1.APARECIDA DE LOURDES Recorrido(a)(s): BATISTA AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO 1.CLAUDIA AKIKO FERREIRA Advogado(a)(s): (SP - 135034) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 754 MUNICIPIO DE AMERICANA APARECIDA DE LOURDES BATISTA CLAUDIA AKIKO FERREIRA(OAB: 135034/SP) REDE DE PROMOCAO A SAUDE RPS - EM LIQUIDACAO DURVALINO PICOLO(OAB: 75588/SP) LIZANDRA DE SOUZA OLIVEIRA CLAUD

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 8306 apresentado em 18/03/2020). Assinado eletronicamente por: TEREZA APARECIDA ASTA Regular a representação processual. GEMIGNANI - 28/04/2020 22:47:34 - aa51c4e Desnecessário o preparo. https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20042217043001300000056258352 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Número do processo: 0167100-59.2007.5.15.00

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1655 34 JUSTIÇA DO TRABALHO. COISA JULGADA. DIREITO ÀS VERBAS RELATIVAS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE IPU E A EFETIVA REINTEGRAÇÃO. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A CONTROVÉRSIA A SER DIRIMIDA NOS PRESENTES AUTOS DIZ RESPEITO À POSSIBILIDADE DE SERVIDORA REINTEGRADA NO SERVIÇO PÚBLICO PERCEBER O

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 4400 A lei 13.467/2017 foi publicada em julho de 2017, com entrada em PRESCRIÇÃO vigor em 11/11/2017. O autor trabalhou para a ré de 08/04/2015 a 11/03/2019 e ajuizou a A presente ação foi ajuizada em novembro/2019, o que evidencia presente ação em 26/11/2019, tendo ajuizada anteriormente outra que, diante da aplicação imediata das leis de cunho processual, as

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3841 Confrontando os argumentos da parte recorrente com os INTIMAÇÃO fundamentos da decisão recorrida, tenho por inviável o seguimento Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf4b542 do recurso, uma vez que a Turma decidiu as questões devolvidas proferida nos autos. com base nas premissas fáticas extraídas dos autos, à luz das normas legais pertin