Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 1356 JUNIOR (OAB 335657/SP), RICARDO FERNANDES (OAB 350877/SP) 60. Processo 1027124-83.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Moradia - Lucimeire Alves Santos - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Companhia Metropolitana de Habitação- Cohab - Vistos.1- À réplica.2-Após, por se tratar de interesse público e social, hav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4826 190 quantia razoável para que não seja fonte de enriquecimento sem causa. Os juros de mora fluem a partir do evento danoso na responsabilidade civil extracontratual (Súmula 54 do STJ). A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível d

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2000 empregado, dentre as quais vale destacar: insalubres de grau máximo 40%. (fls. 387/388) * Aplicar emulsão RR1C com um pincel; Diante das condições ambientais de trabalho, de exposição aos * Retirar o CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) de cima riscos ambientais indicados no laudo pericial sem o fornecimento de da caçamba; EPI's devidamente certificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 472 sentença definitiva da ação demarcatória. Sem prejuízo, os depósitos dos IPTUs deverão ser realizados nesta ação e os réus cientificados, evitando-se a constituição em mora do contribuinte. Dessarte, intime-se os réus dos depósitos juntados aos autos pelo autor. Intime-se. - ADV: GABRIEL BAZZEGGI

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1990 de sua contratação os seguintes EPIs: farda, óculos, luva de Pontuou também, o perito, que não foram apresentados pela ré o baqueta e bota. Requer a exclusão da condenação, ou, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e o sucessivamente, que seja considerado o percentual do adicional de Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1333 empresarial, pode-se concluir que a contribuinte, de fato, ostenta estrutura empresarial, de modo que não poderia sujeitar-se à forma de tributação prevista no DL nº. 406/68, art. 9º, §§ 1º e 3º e respectiva lei municipal valor fixo e periódico, disposição essa não revogada pela Lei Complementar nº. 116/2003

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1746/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1133 Afirmou o perito que, para realizar todas as atividades mencionadas, o recamante informou que usava calçado de Assim, concluiu que, diante do estudo e análise das funções segurança em solado de PU, protetor auricular concha; luva de exercidas pelo reclamante, bem como pela caracterização do vaqueta, luva de raspa de couro e respirador semi facial PFF 01. contat

Seção I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR.PROCESSO: 7102573.32.2011.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 7102573.32.2011.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA APELANTE CONSTRUTORA SCALA GUAÇU LTDA APELADO ESTADO DE GOIÁS RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis VOTO Consoante relatado, trata-se de Apelação Cível interposta por CONSTRUTORA SCALA GUAÇU LTDA contra sentença proferida1 pelo MM. Juiz de Direito

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 453 Cumpre esclarecer que a análise ora realizada irá se limitar à causa com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). de pedir constante na petição inicial, nos termos do artigo 128 do Essas atividades eram executadas diariamente. CPC. O Autor informou durante a perícia e também em Audiência de No laudo, o perito descreveu as atividades exercidas pelo autor

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2303 naftóis, nitroderivados, aminoderivados, derivados halogenados e Testemunha do(a) reclamante, Sr. IDEVALDO CESAR DA SILVA: outras substâncias tóxicas derivadas de hidrocarbonetos QUE trabalhou para a Construtora de agosto/2007 a maio/2013, nas cíclicos.Pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes funções de Apontador e Encarregado e, em seguida,