Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 8828 DE SOUZA RABÊLO NETO, OAB: DF13785. * Líquido do Exequente: R$ 6.954,69; PROCESSO Nº 0001475-84.2014.5.10.0005 - AÇÃO * Custas processuais: REMANESCENTE - guia GRU no código TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 18740-2. Para fins de controle bancário, esta decisão é válida por 90 dias, AUTOR: JUCELIO FACUNDO RIBEIRO incumbindo ao Banco comprovar a operaç

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 40 UMBERTO FONTOLAN e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente UMBERTO FONTOLAN, Brasileiro, Casado, Comerciante, RG

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 79 Inexistindo permissivo em negociação coletiva, incluindo a rubrica "VP ACT Última Referência", não há falar em inclusão da parcela na base de cálculo dos anuênios." (Processo nº 000023774.2016.5.10.0000 Incidente de Uniformização de Jurisprudência Relatora: Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro julgado em 21/2/2017 - publicado em 8/3/2017 no DEJT) DECIS

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 expedido, informando que não houve medições com relação aos 2514 - DANIEL BARBOSA COSTA - SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ruídos e fumos metálicos, em face das condições da atividade desenvolvida. Informa que o autor somente atuou em condições de insalubridade até o ano 2000, esclarecendo que não há, PODER JUDICIÁRIO atualmente, outros funcionários qu

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 387 Processo Nº RO-0000203-06.2015.5.10.0010 Complemento 10ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Recorrente Banco do Brasil Sa Advogado Rafael Leandro Virmond Perdigão Nogueira(OAB: 19339-N/DF) Recorrido Pedro Stiilpen Batista Advogado Gardenia Adla Cordeiro da Silva(OAB: 41122-N/DF) Relator Processo Nº RO-0000499-89.2014.5.10.0001 Co

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Vanessa Dumont Bonfim Santos(OAB: 29276-X/DF) Processo Nº RO-0000822-36.2015.5.10.0009 Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Recorrente Seara Alimentos Ltda Advogado Osmar Mendes Paixão Côrtes(OAB: 15553-N/DF) Recorrente Nubia Lafaieth Abreu Barros Galeno Advogado Thiago Januário de Andrade(OAB: 21800-N/DF) Recorrido Nubia Lafaieth Abreu Barros Galeno Advog

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 540 advocatícios. advocatícios. Custas pelo Reclamado no importe de R$ 160,00 calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação, de R$ 8.000,00. Custas pelo Reclamado no importe de R$ 100,00 calculadas sobre o valor líquido da condenação, de R$ 5.000,00. Natureza das parcelas deferidas nos termos do art. 28 da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 904 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JORGE GONÇALVES DE SOUZA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:050.01.2010.001387 Nº ORDEM:13.01.2010/000158 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/44 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:OSCAR DE OLIVEIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:050.01.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 866 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:050.01.2010.002386 Nº ORDEM:01.01.2010/001476 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MARINES ROCHA CARVALHO ADVOGADO:133404/SP - CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA Requerido:CLESIO DE CARVALHO FONTES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:050.01.2010.002387 Nº ORDEM:01.01.2010/001477 CLASSE:EXONERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 904 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:050.01.2010.002392 Nº ORDEM:01.01.2010/001484 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQUERENTE:ALAN DANIEL BARBOSA COSTA ADVOGADO:131804/SP - JUVERCI ANTONIO BERNADI REBELATO Requerido:RENATO SANTANA DO NASCIMENTO VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE AU