Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 197 177) Apelação Criminal nº: 0366376-04.2008.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: Luciano de Moura Cardoso, Apelante: Marcos de Oliveira Cardoso, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4190 221 22) Apelação Criminal nº: 0012302-58.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ricardo da Silva Pires do Nascimento, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, conheceram e negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4174 418 38) Apelação Criminal nº: 0000212-25.2013.8.12.0044 de Sete Quedas/Vara Única. Apelante: L. C. G. V., Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques (Desembargador Dorival Moreira dos Santos). Decisão: Por unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063 361 Emerson Cafure e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva. 111) Apelação Criminal nº: 0027110-68.2017.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Bruno Henrique Aparecido da Silva Souza. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram provim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3969 251 71) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1400303-92.2018.8.12.0000 de Plantão/I Região - Campo Grande - Criminal e Ribas do Rio Pardo. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Brais Teho Romero Ramos, Impetrado: Juiz(a) de Direito do Plantão Judicial Criminal da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3899 154 68) Apelação Criminal nº: 0036053-45.2015.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Franklin Dias Paganotti Franco. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4405 139 aos recursos defensivos e deram parcial provimento ao apelo ministerial. Sustentação oral proferida pelo Dr. Luiz Gonzaga da Silva Junior. Sustentação oral pelo Dr. Luiz Gonzaga da Silva Junior. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva. 60) Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4274 159 44) Apelação Criminal nº: 0003286-42.2015.8.12.0101 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Wesley Chagas Vermieiro, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Zaloar Mura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4324 380 84) Apelação Criminal nº: 0009315-49.2017.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Moacir Sanches da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4544 267 45) Apelação Criminal nº: 0048344-43.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher. Apelante: M. P. E., Apelado: Y. F. E. V., Interessado: E. S. N.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso e, de ofício, facultaram