Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 . ALEM DISSO, A DECISAO QUE RECEBE A DENUNCIA (CPP, ART. 396) E A QUELA QUE REJEITA O PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA (CPP, ART. 397) NAO DEMANDAM MOTIVACAO PROFUNDA OU EXAURIENTE, CONSIDERANDO A NAT UREZA INTERLOCUTORIA DE TAIS MANIFESTACOES JUDICIAIS, SOB PENA DE INDEVIDA ANTECIPACAO DO JUIZO DE MERITO, QUE SOMENTE PODERA SER PROFERIDO APOS O DESFECHO DA INSTRUCAO CRIMINA

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 APOS, REMENTAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTI CA. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-GO, 5 DE SETEMBRO DE 2017. RODRIGO VIC TOR FOUREAUX SOARES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 89969-59.2017.8.09.0113 224 ACAO PENAL SMDS LLDS 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO 45696 GO - PAULO HENRIQUE RODRIGUES MORAES S

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 DA MATERIA FATICO-PROBATORIA, PROCEDIMENTO A TODA EVIDENCIA INCO MPATIVEL COM A VIA DO HABEAS CORPUS E DO SEU RECURSO ORDINARIO.VI I - A DECISAO QUE RECEBE A DENUNCIA (CPP, ART. 396) E AQUELA QUE REJEITA O PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA (CPP, ART. 397), NAO DEMAN DAM MOTIVACAO PROFUNDA OU EXAURIENTE, CONSIDERANDO A NATUREZA INT ERLOCUTORIA DE TAIS MANIFESTACOES JUDICIAIS,

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 ENAMENTO DA PAUTA , RE DESIGNO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE APRAZAD A PARA O DIA 16/10 / 17 AS 17 :20 , DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TO D AS AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO EXPECA-SE O N ECESSARIO INTIMEM-SE CUMPRA-SE NIQUELANDIA-GO, 24 DE JULHO DE 2 017 RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : :

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 ICAO DAS TESTEMUNHAS BRENO WASHINGTON DA SILVA E GERFERSON JOSE A LQUINO PARA O DIA _06_/_09_/2017 AS _14_H_15__MIN OFICIE-SE AO C ENTRO DE INSERCAO SOCIAL REQUISITANDO O COMPARECIMENTO DA TESTE MU NHA GERFERSON JOSE ALQUINO, UMA VEZ QUE ELA ENCONTRA-SE PRESA NA UNIDADE PRISIONAL INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS EM TEMPO, CERTIFIQUE-SE A ATUAL FASE DA CARTA PRECATORIA

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 41, DO CPP, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM DENUNCIA INEPTA. EM RAZA O DO EXPOSTO, REJEITO A PRELIMINAR ARGUIDA. ADEMAIS, NAO IDENTIFI CO NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVIC AO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397 CAPUT, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL - CPP, TENDO EM VISTA QUE AS DEMAIS MATERIAS ALE GADAS NA RESPOSTA SE REFEREM SOMENTE AO MERI

Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HELITON SOUZA DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FOLHAS RETRO E, EM CONSEQUE NCIA, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 14H15. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 7 DE JULHO DE 2017. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIAR IO N 2.048/2016) NR. PROTOCOLO : 3879

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 A OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DESTA COMARCA, COM A URG ENCIA QUE O CASO REQUER. EXPECA-SE AINDA, CARTAS PRECATORIAS INTE RROGATORIAS, EM CARATER DE URGENCIA, PARA A COMARCA DE MORRINHOS/ GO E BRASILIA-DF, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O INTERROGATORIO DO S ACUSADOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-GO, 25 DE AGOSTO D E 2017. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 O, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTIT UIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, DEVERA ESTE, NO PRAZO ACIMA ASSI NALADO (DEZ DIAS), COMPARECER EM JUIZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SE JA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO P

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 VEZ QUE JA FOI CONDENADO ANTERIORMENTE EM OUTRA ACAO PENAL, PELA PRATICA DE CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, CASO QUE PERFA Z UMA DAS HIPOTESES AUTORIZADORAS DE PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMO S DO INCISO II DO ART. 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A PROVA D A EXISTENCIA DO FATO DELITUOSO E OS INDICIOS DE AUTORIA ESTAO EVI DENTES PELA PROPRIA PORTARIA (FL.02), O QUAL