10.008 Dados Localizados drogaria sao paulo s.a. - em: 06/05/2025
Folha 6 de 1001
Edição nº 20/2019 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 DROGARIA SAO PAULO S.A. DROGARIA SAO PAULO S.A. DROGARIA SAO PAULO S.A. DROGARIA SAO PAULO S.A. DISTRI
Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 prudente que se determine o sobrestamento do presente feito, pois a matéria discutida nestes autos é semelhante a tratada no RE 593.824-RG, com repercussão geral reconhecida. A necessidade de suspensão deste processo é reforçada pelo artigo 926, do CPC/2015 que indica uma inegável tendência de uniformização dos precedentes. Confira-se: ?Artigo 926. Os tribunais devem uniformizar sua jurispru
Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 GUIMARAES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Robson Barbosa Número do processo: 0712240-18.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DROGARIA SAO PAULO S.A. AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de ante
Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 0706407-62.2017.8.07.0018 ajuizada em face do DISTRITO FEDERAL, indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Conforme decisão prolatada nos autos do RE 593.824-RG, de autoria do Ministro Edson Fachin (Tema 176), foi declarada a repercussão geral dos processos que versa sobre a incidência de ICMS sobre as operações envolvendo energia elétrica em demanda contratada. Embora a decisão
Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 mas não há informação se esse pedido foi deferido. Com base na documentação anexada, que se mostra insuficiente, não há como se reconhecer de plano que o autor exercia regularmente o serviço de transporte, não obstante o contrato n. 021/2009, visto que, aparentemente, deixou de pagar a outorga e, com isso, houve o rompimento do acordo. Com isso, resta inviável o reconhecimento do caráter ileg
Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Polo Passivo DROGARIA SAO PAULO S.A. DROGARIA SAO PAULO S.A. DROGARIA SAO PAULO S.A. DROGARIA SAO PAULO S.A. DROGARIA SAO PAULO S.A. DROGARIA SAO PAULO S.A. DROGARIA SAO PAULO S.A. DROGARIA SAO PAULO S.A. DROGARIA SAO PAULO S.A. DROGARIA SAO PAULO S.A. DROGARIA SAO PAULO S.A. DROGARIA SAO PAULO S.A. DROGARIA SAO PAULO S.A. DROGARIA SAO PAULO S.A. DROGARIA SAO PAULO S.A. DROGARIA SAO PAULO S.A. DROGARIA
Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Contratos de Consumo (7771) Planos de Saúde (6233) Polo Ativo MARIA DEJACY NASCIMENTO MACHADO Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF1827500A Polo Passivo UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo MARILANE LOPES RIBEIRO - DF6813000A WILZA APARECIDA LOPES SILVA - SP173351
Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 S.A.. A: DROGARIA SAO PAULO S.A.. A: DROGARIA SAO PAULO S.A.. A: DROGARIA SAO PAULO S.A.. A: DROGARIA SAO PAULO S.A.. A: DROGARIA SAO PAULO S.A.. A: DROGARIA SAO PAULO S.A.. A: DROGARIA SAO PAULO S.A.. Adv(s).: DF2976600A ARIANE COSTA GUIMARAES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRIMEIRA PARTE. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. DIREITO TRIBUTÁRIO. ENERGIA ELÉTRICA. B
Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 N. 0708096-44.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DAIENE FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF52237 - BRUNO LIMA ROCHA, DF10700 - RENATO BORGES REZENDE. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708096-44.2017.8.07.0018 Classe judicial:
Edição nº 118/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 ausência de candidatos classificados para determinada unidade, desistência manifestada antes da realização da matrícula, ou reserva de vaga em razão de serviço militar, o preenchimento deve ser feito mediante reabertura da rodada de escolhas, conforme item 15.7 do Edital, que diz o seguinte: ?15.7 DA ESCOLHA DAS VAGAS REMANESCENTES DOS CENÁRIOS DE ENSINO 15.7.1 Após o encerramento do período de