Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 e ROGERIO DOS SANTOS FERNANDES e Gab. Des. Julianes Moraes das Chagas JOSIEDISON MELO PEREIRA ACÓRDÃO TRT 8ª/4ª T./AP 0000905-44.2017.5.08.0007 e SIDINEI DE ALMEIDA NUNES AGRAVANTE:FERNANDO AMADEU MONTEIRO PINTO DE MELO DR. Max Marques Studier Dr. Mariana Filizzola Gomide Povoa e RUTH LIMA BEZERRA AGRAVADOS: PAULO RAIMUNDO MATOS DE MELO Dr. Raimundo Evandro de Alme

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 8033 ISTO POSTO, decide este relator conhecer dos recursos interpostos por RUMO MALHA NORTE S.A., RUMO MALHA PAULISTA S.A. e e ELIAS NELSON DE FARIAS BAPTISTA e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso das reclamadas para: a) limitar a aplicação do adicional noturno de 25% a partir de 1º/01/2014, b) afastar a cumulação

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 8051 Das multas normativas Recurso da parte Na inicial, o autor apontou o descumprimento das seguintes cláusulas do Acordo coletivo de trabalho 2014/2015: cláusula terceira (jornada de 8 horas/diárias e/ou 44/semanais); cláusula sexta (compensação do sábado); cláusula sétima (horas extras 100% em DSR e feriados); cláusula décima primeira (intervalo interjornada

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 8042 que estabelece a multa de 30% do piso salarial do empregado por infração e por empregado, em caso de não cumprimento das Item de recurso obrigações previstas no ACT, estabelece, em seu parágrafo primeiro, que a penalidade somente será aplicada caso a parte infratora receba a notificação por escrito da outra parte e no prazo de 20 (vinte) dias contados do rec

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2542 122 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO ________2020 Diante da interposição de embargos de declaração, determino a intimação da parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, a rigor do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Escoado o prazo referido, com ou sem manifestação, voltem-me o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2542 122 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO ________2020 Diante da interposição de embargos de declaração, determino a intimação da parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, a rigor do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Escoado o prazo referido, com ou sem manifestação, voltem-me o

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU CUSTOS LEGIS RODRIGO MENDES TORRES(OAB: 126125/MG) MATEUS AROEIRA PEREIRA MARIA DO CARMO DE CARVALHO PEREIRA FELIPE ELIAS FERREIRA(OAB: 152726/MG) AMANDA AROEIRA PEREIRA ANNA CAROLINA AROEIRA PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 5562 Os procuradores deverão repassar aos seus constituintes (art. 6º do CPC) e às suas testemunhas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 427 ALEXANDRE FERNANDES E ELAINE RODRIGUES LAURINDO - SALA:110. 518.936.5/3 -01 - SANTOS - RELATOR: XAVIER DE AQUINO - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS EBGDO(S): CELMA APPARECIDA TANGARY ELIAS (E OUTROS) - DESP DE FLS. 488: ... RECURSO EXTRAORDINARIO E ... O RECURSO ESPECIAL...DEVEM FICAR AMBOS SOBRESTADOS ATE O PRONUNCIAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 532 REGINA FONSECA GUIMARÃES DE OLIVEIRA - ADV(S): RABIHA ALI KHALIL (180736)(FLS.18) E LUCIANA CAZZO (191149) (FLS.18) - SALA:415. 616.868.4/1 - ITAPETININGA - REL. DES. ROBERTO MAC CRACKEN - AGTE(S): N. R. C. (INTERDITANDO) E D. A. C. R. (CURADOR) - AGDO(S): T. A. R. - ADV(S): JOSÉ HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (73175)(FLS.26) E PATRICIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 124 ABADIO DE SOUZA CRUZ (AJ - FLS 29) - APELADO: CLUBE MILITAR -ADVS: MAIRA MILITO GOES (79091) E JUAREZ FERREIRA CLEMENTE (9343-RJ) - JUSTIÇA GRATUITA - **HAVENDO INTERESSE NA TENTATIVA DE CONCILIACAO, AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO OU, PREFERENCIALMENTE, PELO FORMULARIO DISPONIVEL NO SITE TJ.SP.GOV.BR, A