Poder Executivo ● 19/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº.100 - Conceder licença nojo a Procuradora Izabel Cristina Moreira dos Santos, mat. nº. 184.106-8, 08 (oito) dias consecutivos, nos termos do Art. 170, inciso II, da Lei nº. 6123/68 no período de 16.09.17 a 23.09.17 Nº. 101 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da Procuradora Ana Cristina Cavalcanti de Albuquerque, mat. nº. 172.385-5, de 01 (um) mês, referente ao 2º decênio, no período de 11.10.17

Poder Executivo ● 16/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 8º. O órgão responsável pela tramitação do feito, nos termos do art. 4º, fará constar dos autos os dados necessários à decisão do processo. Parágrafo único. Não havendo impugnação, os autos serão remetidos, com o aval do Coordenador do NDA, para o Procurador-Chefe ou Procurador-Chefe Adjunto da PFE, para a decisão do PARTT, sendo o terceiro notificado dela na forma e gradação do art. 6º.

Poder Executivo ● 16/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EM, 22/03/2022 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5690 DE 22 DE MARÇO DE 2022(*) Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, construção da Academia da Saúde do município de Dormentes, Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta

Poder Executivo ● 01/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Autorizo o Gozo de Licença.-Prêmio: SEI NOME MAT MÊS DEC A PARTIR 0031408566.000029/2020-52 Francisco de Assis Honório Remígio 137.289-0 01 2º 04/01/2021 0031407341.000035/2021-62 José Aurélio Costa Galindo 136.064-7 01 2º 31/03/2021 0031407361.000003/2021-29 Marcos Antônio Duarte 085.050-0 02 2º 02/03/2021 0031408562.000019/2021-38 Maria Niura Ribeiro Gomes 145.187-1 06

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2017 nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que a regulamenta e a Lei Estadual nº 13.787 de 8 de junho de 2009, que institui o SEUC – Sistema Estadual de Unidades de Conservação; e considerando a Lei Estadual nº 9.989 de 13 de Janeiro de 1987 que cria as Reservas Ecológicas da Região Metropolitana do Recife, bem como a Lei Estadual 14.324 de 3 de junho de 2011 que categoriza as Reservas Ecológicas da Região Metropolitana do Recife; RESOLVE: 1. Aprovar o Plano de M