Diário Oficial ● 16/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.701  5 Quinta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2021 I - os integrantes do CONSECTET deverão confirmar presença junto à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Educação Superior, Profissional e Tecnológica - SECTET com 03 (três) dias de antecedência, em caso de reuniões ordinárias; II - na hipótese de reuniões extraordinárias, a confirmação deverá ocorrer com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, junto à SECTET. Art. 12. As recomendações

Caderno 1 - Administrativo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1097 39 V - receber, despachar e encaminhar a correspondência, papéis e expedientes endereçados ao Conselho, por delegação do presidente; VI - ter a guarda dos livros, da correspondência, papéis e expedientes endereçados ao Conselho; VII - assinar os termos de abertura e encerramento dos livros do Conselho, rubricando suas páginas; VIII - proceder à distribuição do exped

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2212 Pois bem. desistência do recurso de revista por ela interposto (Id 20dd4f2), Em observância à disposição contida no art. 34, inciso XVI, do bem como a celebração de acordo com a parte contrária nos termos Regimento Interno desta Corte, cumpre determinar a remessa do do expediente catalogado ao Id f9999d1. feito ao juízo de primeiro grau para apreciação da

Caderno único ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6115 045/134 IV- desenvolver atividades correlatas, por determinação do Coordenador da CIJ. Art. 14 - Compete ao Apoio Administrativo: I- preparar as pautas e secretariar as reuniões da CIJ, lavrando as respectivas atas; II- alimentar o website da CIJ com notícias relativas à área da Infância e da Juventude e encaminhar as solicitações de atualização dos demais conteúdos ao Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais (NUCR

Caderno 1 - Administrativo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3 V. Elaborar, anualmente, o calendário de reuniões; VI. Designar o secretário do Comitê e, VII. Decidir questões omissas. Art. 8º. São atribuições dos membros do Comitê Estadual da Saúde: I. Participar das reuniões e votar as matérias em deliberação; II. Apreciar e deliberar sobre os assuntos constantes na pauta das reuniões; III.

Caderno 1 - Administrativo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1274 36 §3º. Após o cumprimento da pauta, os Promotores de Justiça poderão solicitar ao Secretário Executivo debate a respeito de outros assuntos, ocasião em que o Secretário Executivo, em atendendo à solicitação (v. art. 12, §4º.), especificará o tempo para debate. Art. 14. Havendo empate, a questão será dirimida pelo Secretário Executivo, devendo ser encaminhada ao

Administrativo ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2055/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Avenida da Paz, 2076, Centro, Maceió/AL CEP: 57020440 Pedro Inácio Da Silva Presidente Eliane Arôxa Pereira Barbosa Vice-Presidente Telefone(s) : (82) 2121 8299 Secretaria do Tribunal Pleno Resolução R

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 3637 (Id: c4f5b97)". pela exequente MARIA NUNES SILVAe, no mérito, NEGAR Desse modo, insiste a agravante que a retificação da sentença PROVIMENTO ao apelo, mantendo irretocável o r. decisum, tudo homologatória não deve prevalecer, haja vista que o valor líquido nos termos da fundamentação, a qual passa a integrar o presente devido à exequente é o montante de

Poder Executivo ● 30/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo convocado pelo Coordenador do Comitê de Auditoria ou por solicitação escrita de qualquer membro do Comitê de Auditoria. As convocações das reuniões do Comitê de Auditoria serão realizadas por escrito, via e-mail, com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência da data da respectiva reunião, especificando hora e local e, preferencialmente, incluindo a ordem do dia. Qualquer proposta e toda documenta

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 c) decisão da Comissão de Ética pela aplicação direta, sem proposição do TACE. Art. 29 A OCF será registrada e formalizada para o servidor via processo administrativo, de modo sigiloso, e assinado pelo Presidente da Comissão de Ética. Art. 30 A OCF deverá conter, no mínimo: I - data e qualificação do orientado; II - descrição sucinta dos fatos imputados ao agente; III - recomendações