237 Dados Localizados extinguir ou impedir - em: 19/05/2025
Folha 3 de 24
2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 SILVA ARAÚJO em desfavor de COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, ASSOCIAÇÃO DOS 1211 Intimado(s)/Citado(s): - S. C. SERVIDORES DA COMPANHIA URBANÍSTICA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - ASCAP e SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDACIONAL, DAS AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 54 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8679-82.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO : MAURO LUCIO DA SILVA ADV REQTE : 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO ADV REQDO : 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA DESPACHO : ACAO DE BUSCA E APREENSAO PROPOSTA P
2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3136 Trata-se de pedido de tutela provisória antecipada de evidência, documento apresentados pela reclamada, ID 922bb34 e 1e96fd8 pela qual a parte autora busca o pagamento de gratificação de respectivamente, no prazo de 05 (cinco) dias. função ocupada por mais de dez anos, que lhe foi suprimida, com FORMIGA, 29 de Maio de 2017. fundamento na Súmula 372 do C. TST. A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 DE MODIFICAR, EXTINGUIR OU IMPEDIR O DIREITO DO AUTOR PARA DESCON STITUIR A MEDIDA CAUTELAR, RATIFICO-A. DESTARTE, COMO A ACAO PRIN CIPAL TEVE PROCEDENCIA PARCIAL, REDUZINDO O VALOR ORIGINALMENTE C OBRADO PELO AUTOR, CONVERTO O ARRESTO DOS BENS EM PENHORA, APOS A LIQUIDACAO DA SENTECA PROFERIDA NA ACAO MONITORIA, PARA QUE SEJA REALIZADA NOS LIMITES DO VALOR DA DIVIDA,
1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votos Revisores 141 VOTO Acórdão DEJT Processo Nº MS-0005657-56.2015.5.15.0000 Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA IMPETRANTE MW ENGENHARIA LTDA ADVOGADO MARIANNE AMIRATI SACRISTAN MUNOZ PARRON(OAB: 211260/SP) AUTORIDADE Juiz da 6ª Vara do Trabalho de COATORA Campinas/SP CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho - Oficial LITISCONSORTE RAIMUNDO NONATO DA SILVA O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 2158 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8000652-88.2021.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Ieda Maria De Souza Cabral Araujo Advogado: Danillo Eder Pinheiro Carvalho (OAB:BA29349) Advogado: Marina Cunha Magalhaes (OAB:BA55173) Reu: Tnl Pcs S/a Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065)
2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Processo Nº ROPS-0001009-65.2015.5.20.0009 JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE CHIPCRED CELULARES COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO(OAB: 37374/BA) ADVOGADO FELIPE NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB: 5844/SE) RECORRIDO LUCAS BISPO SANTOS ADVOGADO Jessica Matos Mesquita dos Anjos(OAB: 6633/SE) Relator 13 mas a Reclamada não efetuou o respectivo paga
2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3797 sentença, como fundamento para sustentar a execução forçada na ação 0000278-53.2015.5.04.0611 fazendo aqueles autos independentemente de acertamento em juízo acerca do crédito, não imediatamente conclusos. se apresenta revestido da imutabilidade e indiscutibilidade próprias Transitada em julgado, arquivem-se. do título judicial passado em julgado. Daí po
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 NR.PROCESSO: 0174393.60.2016.8.09.0051 Inteligência do enunciado da Súmula nº 28 do egrégio Tribunal de Justiça de Goiás. 2. À medida do grau de interesse das partes em comprovar seus fundamentos fáticos, o Código de Processo Civil dividiu o ônus probatório: toca ao autor o ônus de provar o fato constitutivo de seu direito; ao réu, os fatos impeditivos, modifi
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 Daí, conf. art. 373, I, do CPC, o ônus probatório de modificar, extinguir ou impedir o fato constitutivo alegado pela parte Autora é da parte ré, encargo do qual não se desincumbiram as Apelantes; corroborando para o dever destas em indenizar a Apelada pelos danos suportados com o defeito na peça veicular. Nessa linha de raciocínio: “(...) 2. A superioridade t�