Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 ADVOGADO LEANDRO DE ASSIS MOREIRA(OAB: 132696/MG) FELIPE LEONCIO MORAIS DE ASSIS(OAB: 139969/MG) GUSTAVO CAVANELAS GUIMARAES EDUARDO NICOLAU CAPRONI BICALHO(OAB: 124735/MG) PALOMA APARECIDA CARVALHO LEANDRO DE ASSIS MOREIRA(OAB: 132696/MG) FELIPE LEONCIO MORAIS DE ASSIS(OAB: 139969/MG) GUSTAVO CAVANELAS GUIMARAES EDUARDO NICOLAU CAPRONI BICALHO(OAB: 124735/MG) ADVOGADO RECORRE

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Acórdão Processo Nº RO-0010253-53.2017.5.03.0160 Relator Angela Castilho Rogedo Ribeiro RECORRENTE LEONARDO DE ALMEIDA BRAGA ADVOGADO henrique alencar alvim(OAB: 65888/MG) RECORRENTE AURELICIO SANTIAGO DA COSTA ADVOGADO FELIPE LEONCIO MORAIS DE ASSIS(OAB: 139969/MG) ADVOGADO LEANDRO DE ASSIS MOREIRA(OAB: 132696/MG) RECORRIDO LEONARDO DE ALMEIDA BRAGA ADVOGADO henrique alencar

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 1017 -57.2013.5.05.0024. repousos semanais remunerados, nas demais parcelas enumeradas Secretaria da 10a. Turma. na sentença (aviso prévio, 13º salário, férias +1/3 e FGTS mais BELO HORIZONTE/MG, 13 de junho de 2022. 40%), nos termos da OJ 394 da SDI-1 do TST, ressaltando, no entanto, que tal decisão não faz coisa julgada acerca dessa matéria JOSE JESUS DE LIMA a

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 Processo Nº ROT-0010736-48.2017.5.03.0107 Relator Marcus Moura Ferreira RECORRENTE ISABELA CRISTINA MOREIRA ADVOGADO LEANDRO DE ASSIS MOREIRA(OAB: 132696/MG) ADVOGADO FELIPE LEONCIO MORAIS DE ASSIS(OAB: 139969/MG) RECORRENTE MASTER SECURITY SYSTEM LTDA ADVOGADO JULIANO FONSECA DE MORAIS(OAB: 67404/MG) RECORRIDO CHILDREN PARTICIPACOES S/A ADVOGADO Bruno Andrade de Siqueira(OAB:

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 1018 DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por PODER JUDICIÁRIO unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, JUSTIÇA DO sem divergência, deu-lhes parcial provimento para, sanando omissão, e conferindo efeito modificativo ao julgado, afastar a incidência dos reflexos das horas extras, já majoradas pelos repousos semanais remunerados

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GERALDO MAGELA BRANDAO CORTES 1770 o pagamento das horas extras pela supressão do intervalo intrajornada; b) determinar que as diferenças salariais no importe de R$ 135,00 mensais devidas em função da supressão dos valores percebidos a título de comissão sejam apurados a partir de outubro de 2013. Determinada a parcial reforma da sentença de origem, a fim de que a corre

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1772 Reduzido o montante arbitrado à condenação para R$40.000,00, ultrapassem aquelas originalmente contratadas, importando fixando às custas novo valor de R$800,00, à cargo das reclamadas, alteração qualitativa e quantitativa da prestação de serviços, o que ficando a 1ª reclamada autorizada a requerer a devolução do valor não ficou demonstrado nos autos. rec

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 1307 Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 22 de novembro de 2022. JOSE JESUS DE LIMA Processo Nº ROT-0010940-57.2021.5.03.0138 Relator Taisa Maria Macena de Lima RECORRENTE TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A.

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO AILTON COSTA LEANDRO DE ASSIS MOREIRA(OAB: 132696/MG) FELIPE LEONCIO MORAIS DE ASSIS(OAB: 139969/MG) AUTOBUS TRANSPORTES URBANOS LTDA LORENA REZENDE DA SILVA(OAB: 141048/MG) BETTANIA ONIBUS LTDA LORENA REZENDE DA SILVA(OAB: 141048/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 580 RECORRIDO ADVOGADO BETTANIA ONIBUS LTDA LORENA REZENDE DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 3375 útil anterior. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017. José Jésus de Lima Certifico que esta matéria foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 21/11/2017 (disponibilizada Assistente Administrativo Secretaria da Décima Primeira Turma Despacho Despacho Processo Nº ROPS-0010237-55.2017.5.03.0110 MARCO ANTONIO PAULINELLI DE C