Diário Oficial ● 24/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33726 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . Após a constatação da regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente deste FISP, Sra. BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Licitatório nº 2018/421281 na modalidade Convite nº 27/2018-FISP, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTICO

Diário Oficial ● 23/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 SERVIDOR (ES): WILLIAM GIBSON OLIVEIRA MOURA - MATRICULA 5947043 AGENTE PRISIONAL- MARCOS ROBERTO DA SILVA TRINDADE MATRICULA 5953953 – AGENTE PRISIONAL – MATRICULA 5950104 AGENTE PRISIONAL. PERÍODO. 18 A 19/09/2021 - DIÁRIA(S): 1 ½ (UMA E MEIA) ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 731573 PORTARIA Nº 2637/2021 – 1062751 PEM III BJETIVO: CONDUZIR INTERNO A DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE TUCUMA FUNDAMENTO LE

Diário Oficial ● 19/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33986 PORTARIA Nº 2731/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Barcarena/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Barcarena/PA-Brasil Servidor (es):5943024/JOSE RAIMUNDO PEREIRA PINHEIRO(AG PRISIONAL),594302/RAONI ANDRE LOPES CECIM(AG PRISIONAL). Período: 02/04/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 475233 PORTARIA Nº 3122/2019 Objetivo: Conduzir interno

Diário Oficial ● 07/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33309  39 Terça-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 .. FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . . . APOSTILAMENTO . APOSTILA Nº 003/2017 - FISP A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, através do Fundo de Investimento de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93, registra a alteração da Fonte de Recursos da cláusula oitava do Contrato nº 41/2016-FISP, que tem

Diário Oficial ● 16/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA N°3440/2021-DGP/SEAP/PA Belém-PA, 15 de dezembro de 2021. DESIGNAR (o) a servidor (a) FRANCISCO ERIVELTON VIEIRA DA SILVA, matrícula funcional n° 5954125/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação na Central de Passagem para Presos com Baixa Relevância Criminal - CPPBRC, em virtude de inauguração de nova unidade penal, a contar de 02 de dezembro de 2021. LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Dir

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 40-ANTONIO MAURICIO RODRIGUES LEITE-5949743-2021-01.12.21 a 30.12.21 41-ANTONIO MOZART CAVALCANTE NETO-5949777-2021-01.12.21 a 30.12.21 42-ANTONIO SERGIO LIMA FORTES-5759870-2020-01.12.21 a 30.12.21 43-ANTONIO XAVIER DA SILVA-54194947-2020-01.12.21 a 30.12.21 44-ARTHUR RODRIGUES DE MORAES-5092140-2021-20.12.21 a 18.01.22 45-AUGUSTO SACRAMENTO DE QUEIROZ-5898632-2021-01.12.21 a 30.12.21 46-BARBARA ELEODORA VIANA DA SILVA-5725313-2021-01.12.21 a 30.12.21 47-BERNA

Diário Oficial ● 05/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA N°960/2020-GAB/SEAP BELÉM-PA, 29 DE OUTUBRO DE 2020. EXCLUIR DA PORTARIA N°17/2016- GAB/SUSIPE de 11/01/2016, publicada no DOE n° 33.050 de 18/01/2020, CARLOS GEORGE DOS SANTOS MATOS, matrícula 5725984, da Função Gratificada de Supervisor Equipe Penitenciária– GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI, a contar de 30 de setembro de 2020. DESIGNAR ROMULO DE LIMA SOARES, matrícula 5917639, para exercer a refe

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.768 01/07/2022 448 - 05859700/1 - ERNESTO DANTAS JUNIOR - 31/12/2021 A 01/07/2022 449 - 05413990/1 - ESMERALDO JOSE BRITO MONTEIRO - 31/12/2021 A 01/07/2022 450 - 05941850/2 - ESTEFANIA NUNES DE SOUZA - 09/02/2022 A 10/08/2022 451 - 05947493/1 - ESTEVAO DOS SANTOS MACHADO - 31/12/2021 A 01/07/2022 452 - 54188187/1 - EULEJUNHO MARTINS SALES - 31/12/2021 A 01/07/2022 453 - 05941810/1 - EULER VICTOR VILHENA DA SILVA - 31/12/2021 A 01/07/2022 454 - 05921793/2 - EURICO C

Diário Oficial ● 12/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33353 administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU). RESOLVE: I – Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional dos servidores MARCO VINICIUS DA SILVA AZEVEDO, JOSÉ CARLOS AFONSO PINHO, FERNANDO LUCAS VALENTE BARROS e ORLANDO DE SOUZA PINHO,

Diário Oficial ● 23/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33297 25 Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2017 “Por todo o trabalho desenvolvido na Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, no período de 09 de junho de 2016 a 16 de janeiro de 2017, exercendo o cargo de Diretor da Central de Triagem de São Brás, Diretor do Centro de Recuperação Especial “Coronel Anastácio das Neves” e de Diretor Interino de Administração Penitenciária com profissionalismo, empenho e dedicação, buscando,