Poder Executivo ● 20/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2017.00000.2916704-28, Requerente: FREDERICO AUGUSTO DUARTE VILLA CHAN. O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 16/02/2018, anexo ao processo, revisando o valor da reavaliação do bem: 1- Imóvel Denominado Rua Xavantes, 40 - apto 203 - Edi

Poder Executivo ● 02/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00450/20-0 2019.000005224879-65 COMPANHIA INTEGRADA TEXTIL DE PERNAMBUCO 00171/17-4 2016.000008001667-10 VILA DO CONDE ARTIGOS DO LAR LTDA 00063/18-5 2017.000003142153-81 WAL MART BRASIL LTDA. 00729/18-3 2018.000003203769-80 ANA PAULA ASSIS 00067/19-9 2017.000005489070-42 WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA 00585/13-0 2013.000005082235-81 TELEVISAO CIDADE S/A 00834/19-0 2019.000001668029-23 A.L. LEMOS DE FIGUEI

Poder Executivo ● 01/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº 137 DE 30.08.2021 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Dino Rambaldi França, matrícula nº 220.641-2, das atividades da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, do Tribunal Administrativo - Tributário do Estado, a partir de 01.08.2021

Poder Executivo ● 21/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretária: Ivaneide de Farias Dantas PORTARIA SEE Nº 142 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/1996, do Decreto Federal nº 9.057 de 25/05/2017, do Decreto Estadual nº 45.710 de 28/02/2018, da Resolução CEE/PE nº 03/2016 de 09/05/2016, da Portaria SEE nº 3922

Poder Executivo ● 17/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2016 Nº 2494 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 3783/16 NSPS-IRH-PE , LUIZA CLARA CARACIOLO CRUZ, Prof LPE, I, D, Mat.278.639-7, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola João Barbalho, GRE Recife Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 23/02/16. SIGEPE :04098216/16. Nº 2495 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 2040/16 NSPS-IRH-PE ,FRANCISCA ZELUCIA ALVES FALCÃO, Pro

Poder Executivo ● 12/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2019 00362/16-6 01399/12-8 00998/16-8 01404/12-1 00234/17-6 00011/13-4 00948/17-9 00023/13-2 00481/18-1 00098/13-2 00273/19-8 00627/13-5 00886/15-7 00555/14-2 00986/15-1 00706/14-0 00085/16-2 00781/14-2 00163/16-3 00782/14-9 00449/16-4 00784/14-1 00743/16-0 00934/14-3 01032/16-0 00136/15-8 00104/17-5 00572/10-1 00337/17-0 00202/15-0 00856/17-7 00376/15-9 00949/17-5 00504/15-7 00021/18-0 00602/15-9 00270/19-9 00663/15-8 00272/19-1 00764/15-9 00406/10-4 00137/15-4 00630/11-0

Poder Executivo ● 30/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0. RECORRENTE: AVON COSMÉTICOS LTDA. I.E.: 0338519-13. ADV(S): TATIANA SONDERMANN (OAB/SP N° 281.533); E OUTROS. 13. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 0190/2021(06) AI SF Nº 2019.000005453360-92 Nº DO PROCESSO NO TATE: 00.118/21-4. RECORRENTE: POLIMPORT COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. I.E.; 0501533-23. ADV(S): FÁBIO ROBERTO CÔRREA CASTILHO (OAB/SP Nº 183.666); ÉRIKA RODRIGUES DE SOUZA LÓCIO (OAB/P

Poder Executivo ● 07/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00035/20-3 2009.000001618794-02 DIRECAO CERTA LTDA 00043/15-0 2014.000002487026-49 CAIO NUNES DE OLIVEIRA 00287/20-2 2019.000008035208-18 TRACAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 00308/15-3 2014.000004973824-61 FARMACIA SERTANEJA LTDA 00728/20-9 2019.000006070107-05 NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS N 00527/15-7 2014.000006435925-08 RISING IMPORTS EIRELI 00056/18-9 2017.000001612030-13 DEFENOR - DEFENSIVO

Poder Executivo ● 30/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2016.000006704730-58 TATE 00.538/18-3. AUTUADA: GENERAL GOODS LTDA-ME I.E.: 0193271-37. ADV: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE 19.632 E OUTROS. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 063/2019(02). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: ICMS. A DENÚNCIA SE REFERE À COBRANÇA DO ICMS NORMAL, TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DO IMPUGNANTE DO QUE DETERMINAVA O ART. 9º, INCISO CLXXXII, DO DECRETO 14.876/91, E