Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 ADVOGADO ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES(OAB: 23968/CE) 1279 legalmente estabelecidas. Não se vislumbrando que tal direito tenha sido exercido pelo empregador sem observância à moldura legal e Intimado(s)/Citado(s): - AUGUSTO CESAR FREIRE GOMES de forma discriminatória, deve ser mantida a decisão que negou o pedido de condenação da empresa no pagamento de indenização

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 1282 Intimado(s)/Citado(s): não seja titular de qualquer garantia. Participaram do julgamento os - EMN - EMERGENCIAS MEDICAS DO NORDESTE LTDA Desembargadores Durval César de Vasconcelos Maia (Presidente e Relator), Maria Roseli Mendes Alencar e Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno. Presente, ainda, a Procuradora Regional do PODER JUDICIÁRIO Trabalho, Evanna Soares. Fort

Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DESPACHO Nº 0721851-15.2015.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: GUILHERME FURTADO SOARES. A: GRASIELE ALVES PEREIRA. Adv(s).: DFA3084800 - KAUE DE BARROS MACHADO, DFA4606400 - FELLIPE BORGES DIAS, DF30851 - LEANDRO OLIVEIRA GOBBO. R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. R: TAGUATINGA QI 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM) - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB: 128341/ SP) - Processo 0602021-03.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Requerente : Regiane Soares de Souza - Requerido : Banco Bradesco S.a. - Relator: Moacir Pereira Batista ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB: 8872/AM) - FRANCISCO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB: 10057/AM) - KARINA DE ALMEI

Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 Nº 0718771-43.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DIULLY FREIRE GOMES. Adv(s).: DFA2631800 - INGRHID CAROLINE MADOZ PINHEIRO. R: R2B PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DFA3378500 - FABRICIO RODOVALHO FURTADO. R: DRAGON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME. Adv(s).: DFA4039100 - RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA. Órgão PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N.

Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 serviços. O autor não contratou a utilização de serviço via satélite, mas exclusivamente o sistema que utiliza a tecnologia da telefonia celular. Por conseguinte, as falhas de comunicação ocorreram em áreas não cobertas pelas operadoras de telefonia. Em análise detida do conjunto probatório, verifica-se que os serviços contratados pelo autor foram na modalidade Autotrac Auto (IDs 569979 e 56

Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 do art. 1007, §§2º e 4º, do Código de Processo Civil, ante a ausência de lacuna ou omissão e por contrariar regras e princípios próprios em que se assentam o micro-sistema dos Juizados. RECURSO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da PRIMEIRA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, LUIS GUSTAVO BAR

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Dr(a). Aluizio Bezerra Filho APELAÇÃO N° 0002647-28.2013.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Aluizio Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Aline dos Santos Alencar. ADVOGADO: Valter de Melo (oab/pb 7.994). APELADO: Claro S

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 JUNTADA. LAPSO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO. INVIABILIZAÇÃO DA ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DO PRESSUPOSTO RECURSAL. ART. 1.007 DO NOVO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. DESERÇÃO APLICADA. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. - Sendo um dos pressupostos de admissibilidade dos recursos em geral, deve o recorrente, no ato da interposição do seu inconformismo, traz