Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4372 670 Processo 0801054-41.2014.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) Reqte: Aurileide Graça do Nascimento - Fernando Graça do Nascimento - Reqda: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL - Confte: Elizângela de Oliveira - Armandina Afonso de Oliveira - Cileide Barbosa Muniz - Edvaldo

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 7622 TELEPRESENCIAL para o dia 24/11/2022 10:20. processuais. A audiência ocorrerá de forma telepresencial, através da Plataforma A ausência da reclamada em audiência importa revelia e confissão Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais do CNJ - quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. ZOOM ( https://trt2-jus-br.zoom.us) Testemunhas na forma do

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ANELISE SANDINI MIRANDA PEREIRA(OAB: 12860/SC) MADEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA JANAINA FERRI MAINES(OAB: 14868/SC) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL CAMPOS SANTOS 3288 Processo Nº ATSum-0001097-21.2022.5.12.0029 RECLAMANTE GABRIEL CAMPOS SANTOS ADVOGADO SILVIO VITORIO BACICHETTI(OAB: 7588/SC) ADVOGADO ANELISE SANDINI MIRANDA PERE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4407 312 E M E N T A HABEAS CORPUS CALÚNIA (ART. 214 DO CPM) TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL IMPOSSIBILIDADE PRESENÇA DE JUSTA CAUSA ILICITUDE DEPROVAS DILAÇÃO PROBATÓRIA CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO ORDEM DENEGADA. I O trancamento da ação penal pela via estreita do habeas corpus é medida excepcional, reclamando do impetrante

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 9834 São Paulo, data abaixo. BRUNO LUIZ BRACCIALLI PHILIPPE HERMANN Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Vistos. Em vista da disponibilidade de horários em pauta, antecipe-se a audiência UNA-RS (telepresecial) para o dia 23/07/2021 16:00. Ficam mantidos os dados da reunião ZOOM e demais cominações contidas no despacho de #id:97c66f8 . Processo Nº ATSum-1000740-34.20

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 6871 processo 1000591-09.2019.5.02.0612 , conforme despacho de id. Vistos. Petição #id:c4c78f1. 1086486. Prazo de 02 dias para manifestação do Reclamante quanto o Aguarde-se. requerimento da Ré pela remessa do feito ao CEJUSC - ZONA SAO PAULO/SP, 14 de setembro de 2022. LESTE para efeito de realização de audiência de conciliação. BRUNO LUIZ BRACCIALLI Intime

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1524 0510045-86.2016.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Luiz Carlos Do Rosário Galizas Advogado: Jose Artur Brito Morais (OAB:BA60669) Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580-A) Apelante: Marcos Willian Da Silva Advogado: Claudia Cerqueira Lima (OAB:BA21883-A) Advogado: Jhonat

Seção II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 UPERIOR ELEITORAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE TAMBEM OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO ACUSADO, INTIMANDO-O, LOGO EM SEGUIDA, PARA VIREM RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FACU LTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES, CASO NECESS ARIO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRAZO DADO,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5460 8003025-80.2022.8.05.0103 Restituição De Coisas Apreendidas Jurisdição: Ilhéus Requerente: Marcos Luis Soares Da Silva Advogado: Paulo Roberto Oliveira Santos (OAB:BA30496) Requerente: Adriano Santiago Da Silva Advogado: Paulo Roberto Oliveira Santos (OAB:BA30496) Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: 7ª Coorpin Ilhéus Intimaçã

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO deferidas na fundamentação supra, parte integrante do dispositivo, à correção monetária e aos juros incidentes até o dia 01/02/2018, observando-se a Súmula nº. 381, do C. TST, cf. anexa planilha de 1412 LILIAN COSTA MONTEIRO(OAB: 37868/CE) Intimado(s)/Citado(s): - JESIFRAN SANTOS cálculos, que a esta integra como se aqui estivesse literalmente transcrita, o