Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 DE MINAS LTDA - EPP. Adv(s).: DF24243 - MILA DOS SANTOS SILVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704238-56.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOHN EBERSON SOARES PEREIRA EXECUTADO: FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME, SOCIEDADE DE

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 N. 0717200-80.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR0812300A - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, DF3074400A - KATIA MARQUES FERREIRA. R: ANDREA MEDEIROS. Adv(s).: DF4278900A - CLAUDIA RENATA DOS SANTOS NAVES. R: ESPÓLIO DE DOMINGOS OLIVEIRA MEDEIROS. Adv(s).: DF3226300A - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 N. 0708408-71.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RODRIGO DE ASSIS SOUZA. Adv(s).: DF12086 - RODRIGO DE ASSIS SOUZA. R: SINDICATO RURAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF11503 - GUILHERME TELES GEBRIM. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708408-71.2017.8.07.0001 Classe judicial: CU

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 intimações das testemunhas arroladas são de sua inteira responsabilidade, nos termos do art. 455 CPC/15. PRISCILA PETRARCA VILELA Servidor Geral DECISÃO N. 0713917-46.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF36298 - PAUL KARSTEN GALLEGUILLOS KEMPF DE FARIAS. R. Adv(s).: SP210713 - ADRIANA PEREIRA FILIPUS ALMEIDA, SP237340 - JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUN

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 TECNOLOGIA LTDA é fornecedora de Software de Marketing Digital, enquanto a Segunda Demandada GENTROP CLOUD BRASIL LTDA. EPP. atua na implementação do Software, operacionalizando-o. No caso, a Autora afirma que contratou os serviços prestados pelas Demandadas com o intuito de divulgar seus serviços no mercado, buscando incrementar sua atividade comercial. Dessa forma, a Requerente não é a destinat

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 § 1º). Declaro saneado o feito. Defiro às partes a oportunidade de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável (art. 357, § 1º, CPC). A Agravante sustenta que o ônus da prova foi invertido sem fundamentação idônea e sem a presença dos requisitos legais. Afirma que os documentos dos autos são suficientes para a elucida

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 AUTOR: MBR CURSOS PARA MULHERES BEM RESOLVIDAS LTDA - ME RÉU: SALESFORCE TECNOLOGIA LTDA, GENTROP CLOUD BRASIL LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a petição pela parte AUTORA. Assim, por ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Cleber de Andrade Pinto, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, indicando desde já sua finalidade, sendo certo que as não j

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 da justiça pressupõe a advertência do executado, consoante a inteligência dos artigos 772, inciso II, e 774 do Código de Processo Civil. II. O reconhecimento da litigância temerária não prescinde da demonstração da conduta dolosa da parte, consoante a inteligência dos artigos 79 e 80 do Código de Processo Civil. III. Agravo de Instrumento provido. Agravo Interno prejudicado. N. 0719957-47.2018

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 N. 0714233-62.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LUCINETE ZUCATELLI. Adv(s).: DF3815800A - RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO. R: WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES. R: DIVINO DE OLIVEIRA SALES. Adv(s).: DF1203400A - WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0714233-6

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 standart, há o vínculo estabelecido com o elemento teleológico, isto é, o uso como destinatário final. Para que o adquirente de um produto ou utilizador de um serviço seja considerado como consumidor há a necessidade de que dê uma destinação privada a eles, sendo suas utilidades fruídas pelo consumidor. À evidência, se o destino dado ao produto ou serviço for a sua integração à vida pr