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Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 transação, pagamento de dívidas extraordinárias ou realização de despesas para melhoramento dos bens do espólio, razão pela qual tais medidas necessitam de autorização judicial (art. 619 do CPC). Fica fixado o prazo de 20 dias, contados do compromisso, independentemente de nova intimação, para a apresentação das primeiras declarações, que deverá obedecer ao disposto no artigo 620 do CPC
Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 do processo: 0724813-06.2018.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: MARIA APARECIDA MARTINS BARBOSA HERDEIRO: HERCULES BONIFACIO FERREIRA FILHO, EDUARDO BONIFACIO FERREIRA, EVANDRO BONIFACIO FERREIRA, ERIKA BORGES FERREIRA HORTA, MARIA CLARA GARCIA MARQUES INVENTARIADO: HERCULES BONIFACIO FERREIRA DESPACHO Consta na certidão de óbito do falecido que a sua última residência e domi
Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 N. 0715663-46.2018.8.07.0001 - ARROLAMENTO COMUM - A: ENI RODRIGUES BOAVENTURA. A: GABRIEL DE CARVALHO RODRIGUES. Adv(s).: DF11408 - MARIA DEILDA PEREIRA. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715663-46.2018.8.07.0001 Classe judicial
Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) CERTIDÃO Certifico que o Alvará de Levantamento já se encontra expedido e assinado eletronicamente, ficando a parte requerente intimada a imprimi-lo por seus próprios meios e apresentá-lo na respectiva instituição financeira para levantamento. Sobradinho/DF, 8 de janeiro de 2019. FLÁVIA MENDONÇA REZENDE Servidora Geral N. 0724813-06.2018.8.07.0016 - INVE
Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 BARBOSA HERDEIRO: HERCULES BONIFACIO FERREIRA FILHO, EDUARDO BONIFACIO FERREIRA, EVANDRO BONIFACIO FERREIRA, ERIKA BORGES FERREIRA HORTA, MARIA CLARA GARCIA MARQUES INVENTARIADO: HERCULES BONIFACIO FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de inventário em que a requerente pede a remessa dos autos à circunscrição judiciária de Sobradinho, cidade em que o falecido residia, em razão de o processo te
Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 Gustavo, sobretudo quando injustificada e sem a apresentação de um plano de pagamento. Ante o exposto, defiro o pedido de expedição do alvará para pagamento do ITCD, devendo o valor ser sacado da conta judicial vinculada a este feito. Entretanto, condiciono a sua expedição à apresentação das guias para pagamento com o valor atualizado e vencimento com data futura. Apresentadas, promova a Secret
Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 UBIRAJARA DE SOUZA FIGUEIREDO E FARO INVENTARIADO: ALICE DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Este magistrado tem observado que os autos que têm ido ao partidor, além da demora no retorno e a não observação ao que dispõem os artigos 651 e 653 do NCPC, têm apresentado exatamente o mesmo esboço de partilha oferecido pelo inventariante ou pelos próprios herdeiros, no que concerne à divisão da her
Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 ESPÓLIO DE CLODOALDO ALENCAR NOBREGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para juntar os documentos que acompanharam a petição de ID 20849410 em posição de leitura. Prazo de cinco dias. Após, ouça-se o Ministério Público. Não obstante, oficiese desde logo ao Juízo deprecado (ID 18564897) solicitando informações sobre o cumprimento da carta precatória. Feito, retornem conclus
Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Nº 2016.06.1.007799-2 - Cumprimento de Sentenca - A: C.B.M.S.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: I.M.D.S.J.. Adv(s).: DF045338 - HUDSON GARCIA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: I.B.D.S.. Adv(s).: (.). (...) Tendo o executado efetuado o pagamento do débito, e não tendo o credor se insurgido, o Ministério Público requereu a extinção da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC
Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 a gratuidade da justiça. Com o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sobradinho - DF, Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018. Marco Antônio da Costa Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0708945-18.2018.8.07.0006 - INTERDIÇÃO - A. Adv(s).: DF45943 - JOSE ITAMAR SOARES DA SILVA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRI