Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, de 02/09/2021 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: TAVANE FRANCISCA FERNANDES DAS CHAGAS, MASP 34

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 “VII - extratos ou comprovações de pagamentos de cada fonte, no caso de ser identificada a existência de múltiplas fontes de renda. Parágrafo único. O Defensor Público, durante a análise da assistência requerida, poderá se utilizar de informações de bancos de dados a que tem acesso, resguardado o sigilo das informações.” Art. 4º. O caput do artigo 13, da Deliberação nº 025/15, passa a vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO AGE Nº 127, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Constitui Comissões de levantamento dos materiais em estoque e bens patrimoniais da Advocacia-Geral do Estado. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nas Leis Complementares nº 81, de 10 de agosto de 2004, nº 83, de 28 de janeiro de 2005 e nº 151 de 17 de dezembro de 2019; no Decreto nº 47.963, de 28 de maio de 2020 e n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 “VII - extratos ou comprovações de pagamentos de cada fonte, no caso de ser identificada a existência de múltiplas fontes de renda. Parágrafo único. O Defensor Público, durante a análise da assistência requerida, poderá se utilizar de informações de bancos de dados a que tem acesso, resguardado o sigilo das informações.” Art. 4º. O caput do artigo 13, da Deliberação nº 025/15, passa a vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMISSÕES ENCERRAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 16ª RPM PMMG-16ª RPM. O Maj PM, Ordenador de Despesa da 16ª RPM, designa os seguintes militares para comporem as comissões de encerramento do exercício financeiro 2019: Comissão 01 para feitura do inventário físico e financeiro na área do 28º BPM Nº 099.888-0, Cap PM Wilmar Alves da Costa – Presidente e os membros Nº 115.556-3, 2º Sgt PM Valm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMISSÕES ENCERRAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 16ª RPM PMMG-16ª RPM. O Maj PM, Ordenador de Despesa da 16ª RPM, designa os seguintes militares para comporem as comissões de encerramento do exercício financeiro 2019: Comissão 01 para feitura do inventário físico e financeiro na área do 28º BPM Nº 099.888-0, Cap PM Wilmar Alves da Costa – Presidente e os membros Nº 115.556-3, 2º Sgt PM Valm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 111973-4 , 2º SARGENTO PM QPPM EDILSON PEREIRA GONSAGA DE OLIVEIRA , da DOP , a partir de 25/02/2021 , e sua transferência a partir de 26/02/2021 . 112601-0 , 2º SARGENTO PM QPPM FREDY JORGE DA CONCEICAO , da 17 CIA PM IND , a partir de 22/09/2021 , e sua transferência a partir de 23/09/2021 . 112651-5 , 2º SARGENTO PM QPPM DOMICIO CANGUSSU FILHO , do BPMRV , a partir de 29/08/2021 , e sua transferência a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 548/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, I, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa os Defensores Públicos ANTÔNIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA, MADEP n. 0864-D/MG e FÁBIO GANDARA BETTONI, MADEP n. 0878-D/ MG para atuarem, voluntariamente e sem ônus para a Administração, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 548/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, I, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa os Defensores Públicos ANTÔNIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA, MADEP n. 0864-D/MG e FÁBIO GANDARA BETTONI, MADEP n. 0878-D/ MG para atuarem, voluntariamente e sem ônus para a Administração, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 06 de agosto de 2004 e as disposições do Decreto Estadual nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, e Decreto Estadual nº 47.065, de 20 de outubro de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Acrescentar o inciso XI ao artigo 2º da Resolução OGE nº 15, de 20 de dezembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º ... XI – expedir atos de cessão ou disposição de servidores ocupantes de carg