Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 956 Processo Civil de 2015 que cabem embargos de declara??o quando a decis?o for obscura, contradit?ria, omissa ou demandar corre??o de erro material.? ????Compulsando os autos, observo que n?o assiste raz?o ao embargante ao aduzir que a senten?a foi omissa ao deixar de apreciar o pedido de cita??o por edital formulado, uma vez que, na decis?o, consta expressa manifesta??o nesse sentido ao reconhecer que, ne

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 1310 dos valores apreendidos, de acordo com o art. 120, ?3?, do C?digo de Processo Penal. ???????????Intime-se pessoalmente o representante da Defensoria P?blica (arts. 261 e 370, ?4?, ambos do CPP). ???????????Juntada a manifesta??o do Minist?rio P?blico, concluo os autos para decis?o referente aos bens apreendidos no presente procedimento inquisitorial. ?????Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1067 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto EMENTA 8022948-13.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Joao Leal Neto Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041-S) Advogado: Celso Ricardo Assuncao Toledo (OAB:BA33411-A) Agravado: Banco Bradesco Sa Advogado: Fern

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 TEMENTE, A DATA BASE PARA A CONCESSAO DA PROGRESSAO DE REGIME, PA RA QUE CONSTE 12/06/2018, MANTENDO-SE INALTERADOS OS DEMAIS TERMO S DA DECISAO. DE OUTRA BANDA, CONSIDERANDO A FICHA DE FREQUENCIA ESCOLAR DE FLS. 767, AINDA NAO ANALISADA PARA FINS DE REMICAO, DE -SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 06 DE SETEMBRO DE 2018. JOSE DE BESSA CARVA

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 600751444/RR, (...) (TRF-3 - APELACAO CIVEL: AC 1295 SP 0001295-7 2.2013.4.03.9999) GRIFO NOSSO ASSIM, CONSIDERANDO A DATA DA DECIS AO QUE ORDENOU O ARQUIVAMENTO, 31/01/2013 (FL. 39), A PRESCRICAO INTERCORRENTE OCORREU EM 31/01/2018, JA QUE A EXEQUENTE NAO SE MA NIFESTOU NOS AUTOS DURANTE ESSE PERIODO. INTIMADA, A EXEQUENTE CO MPARECEU NOS AUTOS AS FL. 47, INFORMANDO

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 AUTOS N. 201801512609 S E N T E N C A CUIDA-SE DE INQUERITO POLIC IAL, INSTAURADO EM DESFAVOR DE MARCIO MARTINS DE SA PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO COD IGO PENAL. EM TRAMITE NORMAL DO FEITO E INSTADO A MANIFESTAR-SE N OS AUTOS, O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A EXTINCAO DA PUNI BILIDADE DO INDICIADO, DIANTE DA OCORRENCI

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 REQUERER, MAS SIM AMBOS FUNDAMENTARAO SEU PEDIDO E DECISOES NA FA LTA DE INTERESSE DE AGIR, NA MODALIDADE INTERESSE-UTILIDADE DA ME DIDA, CONDICAO ESTA INDISPENSAVEL AO EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO , QUE DEVE EXISTIR DURANTE TODA A VIDA PROCESSUAL. ASSIM, SE A DE NUNCIA AINDA NAO FOI OFERECIDA, O MINISTERIO PUBLICO DEVE REQUERE R O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL; S

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 1309 Juiz de Direito Titular RESENHA: 03/02/2021 A 03/02/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE MARABA - VARA: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE MARABA PROCESSO: 00100784120198140028 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO A??o: Termo Circunstanciado em: 03/02/2021 AUTOR REU:MANOEL GOMES DA SILVA VITIMA:O

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 736 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 5 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 18/01/2021 A 18/01/2021 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00068794120148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 18/01/2021 EXEQUENTE:

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 2007 ?????Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Marab?/PA, 27 de janeiro de 2021. Augusto Bruno De Moraes Favacho Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00078396420198140028 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO A??o: Termo Circunstanciado em: 03/02/2021 AUTOR REU:LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA:V. M. C. S. . Processo n?: 0007839-64.2019.8.14