Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2078 porque surpreendido na companhia de um adolescente, trazendo consigo substâncias entorpecentes. 3. Não se constata vício na decisão atacada (fls. 21/23), pois o magistrado explicitou os motivos pelos quais entende que a custódia seja necessária. 4. No mais, razões de ordem pública recomendam a manutenção do Paciente no c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1794 autorizada pela Corregedoria Geral da Justiça, fica vedada a conversão ao formato digital dos cumprimentos de sentença que já tramitam fisicamente. (NSCGJ, art. 1286 § 7º).Serão cadastrados diretamente pelos ofícios de justiça, recebendo numeração própria e independente, os incidentes processuais a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 716 de um dos veículos utilizado na tentativa de assalto _ último crime _, estava armado e tentou fugir à ação policial). E razões de ordem pública recomendam a manutenção do Paciente no cárcere, pois a sociedade deve ser privada do convívio de pessoa que se arma e se une a outras para investir violenta e reiteradamente cont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1152 sob enfoque não expressa, a princípio, qualquer incongruência ou vício evidente a justificar a modificação de seu teor. Afinal, de rigor observar que as ilações propostas pela impetrante não foram apropriadamente instruídas, com documentação apta a apoiá-las, de modo a demonstrar, de plano, a razoabilidade do raciocí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1480 Nº 2223713-20.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Kleiton Chaves Silva - DESPACHO LIMINAR Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 717 Paciente foi apreendida uma pequena porção de “maconha” e uma balança de precisão com resquícios da droga, além de objetos roubados, motivo pelo qual também se apura, em outro inquérito policial, a participação dele em crime patrimonial. Na casa do menor foram apreendidas anotações relativas à venda de entorpecente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1945 medida liminar para revogar a prisão preventiva do paciente, a qual substituo por medidas cautelares alternativas, a serem especificadas pelo juízo de origem. Expeça-se alvará de soltura clausulado, o qual deverá ser cumprido (caso ainda não implementada) concomitantemente com o ato citatório do paciente. Requisitem-se inform

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2230 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante: Paulo Barbujani Franco - Paciente: Jhonatan Silva Pereira - Magistrado(a) Francisco Orlando - por v.u.,concederam a ordem para que a perícia médica seja complementada, devendo o juízo encaminhar ao perito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 61 0038423-44.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000186763.2014.8.26.0543; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo Sergio Ruy Araujo; Paciente: Lucas Lopes da Silva; Advogado: Paulo Sergio Ruy Araujo (OAB: 113162/SP); 0038438-13.2014.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 143 2185038-66.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0016254-78.2014.8.26.0577; Assunto: Roubo; Impetrante: Paulo Barbujani Fra