Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2899 129 preenchido o requisito da probabilidade do direito, cabendo uma análise mais aprofundada, principalmente com a verificação das alegações da municipalidade e de uma análise mais ampla do conjunto probatório, para que se verifique a possibilidade de anulação do auto de infração em comento, notadamente sob o aspecto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2939 106 Alberto Neves Macedo Silva (OAB 7741/AL) ALESSANDRA CALDAS BEZERRA (OAB 12666B/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Gustavo Guilherme Maia Nobre (OAB 9649/AL) Lindalvo Silva Costa (OAB 2164/AL) Maria Ronadja Januário Rodrigues (OAB 17254/AL) Maysa Monteiro da Silva (OAB 14112/AL) Paula Nassar de Lima (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2958 143 do Código de Urbanismo de Maceió. Isso é possível às fls. 17/20 onde consta fotos da situação irregular narrada na inicial. Somado a isso, o próprio município réu corrobora com essa linha de raciocínio, na medida em que acosta processo administrativo instando o munícipe Manoel Tavares a regularizar sua obra (vi

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 SANTOS OLIVEIRA , 024579PB EMANUELA DORNELAS DE ANDRADE. VITIMA: VANDERLEI COSTA SANTOSVITIMA: JOSE CARLOS Despacho: Intime-se a defesa da sentença que julgou procedente a denuncia para condenar o réu a uma pena de 12 anos, 10 meses de reclusão em regime fechado e 117 dias-multa. 00360 Processo: 0007012-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 CRUZ, estudante; DAYVID JEFFERSON DE ALBUQUERQUE CEZAR, estudante; DÉBORAH MENDES DE SOUSA, estudante; DEISY JASMMIM DE LUCENA SOUZA, estudante; DEIVID JOSÉ BORGES ALVES, estudante; DEMOSTHENES CARDOSO TAVEIRA, estudante; DENISE ALMEIDA DE MELO, comerciante; DENISE SOUZA MOREIRA, estudante; DEUSINÁCLES SÁTIRO XAVIER DE FRANÇA, estudante

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

58 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 DE SOUSA, estudante; ANA DAYSE GOMES GREGÓRIO, estudante; ANA FABRÍCIA SILVA, estudante; ANA KARLA ALVES DE MENEZES, estudante; ANA KÉSSIA RIBEIRO ARAÚJO, estudante; ANA LEDA ITALIANO DE ARAÚJO, professora; ANA LÍGIA BATISTA HOLANDA, estudante; ANA LORENA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, estudante; ANA LÚCIA CAVALCANTI DA SILVA, funcionária pú